Recurso Especial 5119463-41.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialRevisãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 15

Partes do Processo

TANIA CRUZ FRANCO

CPF 000.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

THEREZA MARIA CORREA DE MELLO

CPF 392.***.***-15

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 13:43

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MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF

CPF 072.***.***-65

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 376555/2024 - AgInt

04/09/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0376555 - AgInt no REsp 2123714 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024, 13:30

Não conhecido o recurso de TANIA CRUZ FRANCO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00376555/2024 - AgInt no REsp 2123714/RJ

02/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

21/08/2024, 20:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

15/08/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024, 20:46

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00376555/2024 - AgInt no REsp 2123714/RJ

14/08/2024, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/08/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 08/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 376555/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1385.

09/08/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para THEREZA MARIA CORREA DE MELLO apresentar resposta à petição n. 376555/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1385.

06/06/2024, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF apresentar resposta à petição n. 376555/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1385.

06/06/2024, 16:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 418959/2024

22/05/2024, 15:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/09/2024, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2024, 22:01

-

•19/02/2024, 16:44

-

•19/02/2024, 16:44

-

•19/02/2024, 16:43

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•19/02/2024, 16:43

-

•19/02/2024, 16:43

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•19/02/2024, 16:42

-

•19/02/2024, 16:42

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•19/02/2024, 16:42

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•19/02/2024, 16:42

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•19/02/2024, 16:41

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•19/02/2024, 16:41

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•19/02/2024, 16:41

-

•19/02/2024, 16:40

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