Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50025799420194025101/TRF2
05/09/2025, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ236892)
APELANTE: SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ236892)
APELADO: VICENTE FERREIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5002579-94.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5002579-94.2019.4.02.5101/RJ
APELANTE: CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ236892)
APELANTE: SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ236892)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, conforme Portaria nº TRF2-POR-2017/00002, da Presidência desta Turma, à parte apelante CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A outra para, nos termos do artigo 1007, § 2º, do novo CPC, efetuar a complementação das custas recursais no valor de R$ 757,69 (setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos), cujo recolhimento deverá ser comprovado no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação, sob pena de deserção.
10/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
30/04/2025, 19:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
22/03/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
18/03/2025, 10:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
15/03/2025, 01:08
Juntada de Petição
26/02/2025, 12:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
25/02/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
24/02/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
22/02/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 151 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
13/02/2025, 12:42
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025, 12:42
Juntada de Petição
11/02/2025, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
02/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
31/01/2025, 14:43
Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
25/01/2025, 12:39
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
25/01/2025, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025, 14:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2025, 14:39
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
13/08/2024, 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
08/08/2024, 03:02
Conclusos para julgamento
06/08/2024, 11:05
Juntada de Petição
25/07/2024, 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
22/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
17/07/2024, 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024, 12:53
Julgado procedente em parte o pedido
12/07/2024, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024, 12:53
Conclusos para julgamento
05/07/2024, 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
14/06/2024, 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
27/05/2024, 23:59
Determinada a intimação
17/05/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024, 17:48
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024, 12:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Conclusos para julgamento - 15/05/2024 12:50:00)
17/05/2024, 12:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
23/04/2024, 08:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
05/04/2024, 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
26/03/2024, 03:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
25/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/03/2024, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024, 15:01
Decisão interlocutória
15/03/2024, 15:01
Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023, 06:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
11/07/2023, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
01/07/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
30/06/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/06/2023, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023, 18:26
Despacho
22/05/2023, 01:09
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022, 13:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
30/06/2022, 01:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 04:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/06/2022, 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/06/2022, 18:03
Juntada de Petição
10/06/2022, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/06/2022, 10:24
Decisão interlocutória
05/06/2022, 14:13
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2022, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2022, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2022, 13:48
Juntado(a)
05/06/2022, 13:47
Despacho
05/06/2022, 13:32
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021, 20:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
25/09/2021, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
16/09/2021, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
02/09/2021, 23:59
Juntada de Petição
24/08/2021, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/08/2021, 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2021, 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2021, 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2021, 18:56
Ato ordinatório praticado
23/08/2021, 18:56
Juntada de Petição
07/07/2021, 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/06/2021, 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/06/2021, 23:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
03/06/2021, 14:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
02/06/2021, 17:39
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 63
02/06/2021, 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2021, 12:52
Ato ordinatório praticado
31/05/2021, 12:52
Juntada de Petição
28/04/2021, 10:04
Ato ordinatório praticado
05/04/2021, 19:50
Ato ordinatório praticado
23/02/2021, 01:35
Ato ordinatório praticado
03/12/2020, 15:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
06/10/2020, 14:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
04/06/2020, 03:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
24/05/2020, 02:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
21/05/2020, 23:59
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/05/2020, 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2020, 23:52
Despacho/Decisão - de Expediente
11/05/2020, 23:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/04/2020, 12:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
18/03/2020, 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/03/2020, 13:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
15/03/2020, 23:59
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50032621120194020000/TRF2
06/03/2020, 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020, 16:52
Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/03/2020, 16:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/03/2020, 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/02/2020, 15:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50