Apelação Cível 5002579-94.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 312.144,59

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A

CNPJ

Autor

VICENTE FERREIRA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR

OAB/RJ 236892·CPF·Representa: Autor

JOAO ANTONIO LOPES

OAB/RJ 063370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

05/09/2025, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025

05/09/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

29/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28

09/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

08/08/2025, 00:24

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42

06/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42

05/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:54

Não conhecido o recurso

04/08/2025, 09:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

04/08/2025, 09:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

28/07/2025, 16:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

28/07/2025, 13:05

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

05/09/2025, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025

05/09/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

29/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28

09/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 09:19

ACÓRDÃO

•14/07/2025, 22:49

08/08/2025, 00:24

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42

06/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42

05/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:54

Não conhecido o recurso

04/08/2025, 09:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

04/08/2025, 09:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

28/07/2025, 16:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

28/07/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/07/2025, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28

18/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28

17/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/07/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/07/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2025, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2025, 22:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

14/07/2025, 22:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/07/2025, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/07/2025, 17:09

Juntada de certidão

19/06/2025, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

19/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

17/06/2025, 13:07

Juntada de Petição

17/06/2025, 11:36

Juntada de certidão

13/06/2025, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>

13/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025

11/06/2025, 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 66

11/06/2025, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/06/2025, 18:16

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9

11/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9

10/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 14:03

Juntada de certidão

09/06/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/05/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/05/2025, 13:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

07/05/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/05/2025, 17:43

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

30/04/2025, 19:07

EXTRATO DE ATA

•10/07/2025, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 14:03