Recurso Especial 0055732-64.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.430.976,57

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA

OAB/RJ 100501·CPF·Representa: Autor

BRUNNO RIBEIRO LORENZONI

OAB/RJ 156852·CPF·Representa: Réu

ISABELA REIS NAKAYAMA

OAB/RJ 228713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/12/2025, 14:24

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2025 Petição Nº 1193249/2025 - Acordo

10/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2025, 01:04

Homologação de Transação - Petição Nº 2025/01193249 - Acordo no REsp 2185991

05/12/2025, 18:20

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2025/01193249 - Acordo no REsp 2185991

05/12/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1193249 - Acordo no REsp 2185991 - Publicação prevista para 10/12/2025

05/12/2025, 18:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1193249/2025

05/12/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1193249/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 05/12/2025

05/12/2025, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

20/12/2024, 12:04

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/12/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/11/2024, 11:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 18:19

Acórdão

•29/11/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:37

Decisão

•29/11/2024, 11:37

Acórdão

•29/11/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/11/2024, 11:37

Certidão

•29/11/2024, 11:37

Acórdão

•29/11/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:37

Decisão

•29/11/2024, 11:37

Decisão

•29/11/2024, 11:37

Decisão

•29/11/2024, 11:37

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 18:19

Acórdão

•29/11/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:37

Decisão

•29/11/2024, 11:37

Acórdão

•29/11/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/11/2024, 11:37

Certidão

•29/11/2024, 11:37

Acórdão

•29/11/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:37

Decisão

•29/11/2024, 11:37

Decisão

•29/11/2024, 11:37

Decisão

•29/11/2024, 11:37

Decisão

•29/11/2024, 11:37

Certidão

•29/11/2024, 11:37

Sentença

•29/11/2024, 11:36

Decisão

•29/11/2024, 11:36

Decisão

•29/11/2024, 11:36