Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita
26/04/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57
22/04/2026, 02:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/04/2026, 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/04/2026, 12:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57
17/04/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2026, 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2026, 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2026, 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2026, 20:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
16/04/2026, 16:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
16/04/2026, 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2026, 11:58
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
16/04/2026, 10:44
Documentos
ACÓRDÃO
•16/04/2026, 16:48
EXTRATO DE ATA
•16/04/2026, 10:44
17/04/2026, 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/04/2026, 12:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57
17/04/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2026, 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2026, 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2026, 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2026, 20:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
16/04/2026, 16:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
16/04/2026, 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2026, 11:58
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
16/04/2026, 10:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2026<br>Período da sessão: <b>08/04/2026 00:00 a 15/04/2026 18:00</b>
25/03/2026, 02:01
Juntada de certidão
24/03/2026, 19:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2026
24/03/2026, 14:55
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2026 00:00 a 15/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
18/03/2026, 14:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
17/03/2026, 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/03/2026, 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/03/2026, 11:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026
15/03/2026, 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33 - Ciência Tácita
06/03/2026, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
06/03/2026, 01:01
Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 30
26/02/2026, 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 32
26/02/2026, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 30
25/02/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 32
25/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 30
24/02/2026, 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 32
24/02/2026, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2026, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2026, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2026, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2026, 18:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/02/2026, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026
23/01/2026, 09:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026
05/12/2025, 09:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
05/12/2025, 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência Tácita
04/12/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/12/2025, 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/11/2025, 09:51
Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
26/11/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
25/11/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/11/2025, 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/11/2025, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2025, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2025, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2025, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2025, 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
19/11/2025, 12:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
18/11/2025, 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/11/2025, 09:34
Sentença confirmada - por unanimidade
17/11/2025, 18:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2025<br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 18:00</b>
24/10/2025, 02:01
Juntada de certidão
23/10/2025, 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2025
23/10/2025, 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 2