Apelação Cível 0050102-66.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

MERCANTIL VALE DO ARINOS LIMITADA

CNPJ

Autor

SIMBAL PR INDUSTRIA DE MOVEIS E COLCHOES LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ARIADNE VALVERDE

OAB/SP 323890·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO COLANZI

OAB/PR 069839·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/05/2026, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/05/2026, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

22/04/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/04/2026, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/04/2026, 12:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

17/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2026, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2026, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2026, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2026, 20:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

16/04/2026, 16:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02

16/04/2026, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2026, 11:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

16/04/2026, 10:44

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/05/2026, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/05/2026, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

22/04/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Documentos

ACÓRDÃO

•16/04/2026, 16:48

EXTRATO DE ATA

•16/04/2026, 10:44

17/04/2026, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/04/2026, 12:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

17/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2026, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2026, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2026, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2026, 20:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

16/04/2026, 16:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02

16/04/2026, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2026, 11:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

16/04/2026, 10:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2026<br>Período da sessão: <b>08/04/2026 00:00 a 15/04/2026 18:00</b>

25/03/2026, 02:01

Juntada de certidão

24/03/2026, 19:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2026

24/03/2026, 14:55

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2026 00:00 a 15/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 27

24/03/2026, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/03/2026, 14:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

18/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

17/03/2026, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/03/2026, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/03/2026, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

06/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

26/02/2026, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

26/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

25/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

25/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

24/02/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

24/02/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2026, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

05/12/2025, 09:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

05/12/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/12/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/11/2025, 09:51

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

26/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

25/11/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/11/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/11/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2025, 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

19/11/2025, 12:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02

18/11/2025, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/11/2025, 09:34

Sentença confirmada - por unanimidade

17/11/2025, 18:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2025<br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 18:00</b>

24/10/2025, 02:01

Juntada de certidão

23/10/2025, 13:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2025

23/10/2025, 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 2

23/10/2025, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/10/2025, 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

21/10/2025, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/09/2025, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/09/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/09/2025, 11:13

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

22/09/2025, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 18:50

ACÓRDÃO

•19/11/2025, 12:05

EXTRATO DE ATA

•17/11/2025, 18:10