Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 22:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156
07/10/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
21/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156
15/09/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156
12/09/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025, 13:26
Baixa Definitiva
11/09/2025, 13:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025, 12:50
Conclusos para julgamento
11/09/2025, 12:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 145
11/09/2025, 11:24
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
04/09/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
03/09/2025, 02:08
Documentos
SENTENÇA
•11/09/2025, 12:50
ATO ORDINATÓRIO
•02/09/2025, 17:50
12/09/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025, 13:26
Baixa Definitiva
11/09/2025, 13:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025, 12:50
Conclusos para julgamento
11/09/2025, 12:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 145
11/09/2025, 11:24
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
04/09/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
03/09/2025, 02:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
02/09/2025, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
02/09/2025, 16:45
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
26/08/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
25/08/2025, 02:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025, 22:37
Determinada a intimação
22/08/2025, 22:37
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
22/08/2025, 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/08/2025, 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
19/08/2025, 11:32
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
19/08/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
18/08/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
15/08/2025, 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025, 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
13/08/2025, 16:11
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
04/08/2025, 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
01/08/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025, 11:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
30/07/2025, 01:10
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
22/07/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
21/07/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025, 15:31
Determinada a intimação
18/07/2025, 15:31
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025, 13:50
Juntada de peças digitalizadas
18/07/2025, 13:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/07/2025, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
14/07/2025, 18:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
23/06/2025, 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
23/06/2025, 11:23
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
18/06/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
17/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034638-04.2020.4.02.5101/RJ
RÉU: ITARARE ADMINISTRACAO EMPREEND.E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): GEOVANNA CAROLINE TOMASONI GAEDE FERRARI (OAB PR056716)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o INPI nos termos do art. 497, do CPC, para que no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a anotação e publicação da decisão transitada em julgado na Revista da Propriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96.
Intime-se a parte interessada para que no prazo de quinze dias dê início à fase de cumprimento de sentença.
17/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025, 16:41
Determinada a intimação
16/06/2025, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025, 15:12
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
16/06/2025, 15:12
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50346380420204025101/TRF2
02/06/2025, 12:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRIGORIFICO JR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237)
APELADO: ITARARE ADMINISTRACAO EMPREEND.E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GEOVANNA CAROLINE TOMASONI GAEDE FERRARI (OAB PR056716)
APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 15 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/05/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Cível Nº 5034638-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 267) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI
24/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRIGORIFICO JR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237)
APELADO: ITARARE ADMINISTRACAO EMPREEND.E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GEOVANNA CAROLINE TOMASONI GAEDE FERRARI (OAB PR056716)
APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 15 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/05/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Cível Nº 5034638-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 267) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI
24/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
01/08/2022, 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
01/08/2022, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/07/2022, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102