Recurso Especial 0000124-18.2003.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 0000124-18.2003.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 399927/2024 - AgInt

22/08/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0399927 - AgInt no REsp 1545493 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 18:20

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00399927/2024 - AgInt no REsp 1545493/ES

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

08/08/2024, 10:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

01/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024, 17:38

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00399927/2024 - AgInt no REsp 1545493/ES

31/07/2024, 17:02

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

28/05/2024, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 439729/2024

28/05/2024, 14:46

Protocolizada Petição 439729/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2024

28/05/2024, 14:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 399927/2024 -

20/05/2024, 05:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2024, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•15/03/2024, 19:20

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