Procedimento Comum Cível 5018884-22.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5018884-22.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 18:20

Determinado o Arquivamento

21/10/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 19:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50188842220204025101/TRF2

20/10/2025, 11:56

Juntada de Petição

21/03/2025, 16:53

Juntada de Petição

10/02/2025, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5018884-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/01/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

16/10/2020, 19:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

16/10/2020, 19:10

Juntada de Petição

14/10/2020, 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27

17/09/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

17/09/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 24

10/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/09/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/09/2020, 14:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 14:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2020, 19:22

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50188842220204025101/TRF2

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

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