Execução Fiscal 0509895-80.2005.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0509895-80.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

12/08/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

30/07/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

30/07/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 14:26

Determinada a intimação

22/07/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

11/07/2025, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

23/06/2025, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

23/06/2025, 01:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 283

17/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 283

16/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0509895-80.2005.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Com base em todo o exposto, CONHEÇO parcialmente dos Embargos de Declaração opostos e, neste ponto, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação acima. Intimem-se as partes, ficando o executado, ora embargante, intimado para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste eventual interesse no levantamento da carta de fiança acautelada neste juízo e arrolada na certidão do evento 247, OUT52, tendo em conta o que dispõe o artigo 181, § 4º, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região - PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022 (§ 4º É vedada a baixa e arquivamento de processos com valores depositados judicialmente ou que contenham documentos ou bens acautelados ou constritos por decisão judicial, antes de deliberada a sua destinação pelo juiz da causa.). Decorridos os prazos recursais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

16/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2025, 18:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 14:26

SENTENÇA

•13/06/2025, 18:22

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