Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0500509-08.2019.4.02.5110 - TRF2

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0500509-08.2019.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2025, 08:36

Transitado em Julgado em 03/09/2025

05/09/2025, 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748056/2025

19/08/2025, 13:21

Protocolizada Petição 748056/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025, 13:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 454747/2025 - EDcl no AgRg nos

18/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0454747 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2346894 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 18:20

Embargos de Declaração de VLADIMIR DOS SANTOS SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00454747/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2346894/RJ

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

16/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:24

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00454747/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2346894/RJ

12/06/2025, 15:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com impugnação

29/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467315/2025

26/05/2025, 13:46

Protocolizada Petição 467315/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025, 13:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2025 Petição Nº 454747/2025 -

23/05/2025, 00:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 18:20

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 18:10

—

Partes do Processo(50)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 03/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748056/2025

Protocolizada Petição 748056/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 454747/2025 - EDcl no AgRg nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0454747 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2346894 - Publicação prevista para 18/08/2025

Embargos de Declaração de VLADIMIR DOS SANTOS SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00454747/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2346894/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00454747/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2346894/RJ

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com impugnação

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467315/2025

Protocolizada Petição 467315/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2025 Petição Nº 454747/2025 -

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