Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 13:49
Despacho
02/07/2025, 13:49
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025, 19:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
08/03/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/01/2025, 21:27
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2025, 17:30
DESPACHO/DECISÃO
•02/07/2025, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/07/2025, 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 13:49
Despacho
02/07/2025, 13:49
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025, 19:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
08/03/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/01/2025, 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
10/01/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
31/12/2024, 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2024, 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2024, 20:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/12/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
12/11/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
01/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/10/2024, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
31/10/2024, 10:50
Despacho
22/10/2024, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024, 18:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/10/2024, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024, 10:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/02/2024, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/12/2023, 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/11/2023, 22:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2023, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
18/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023, 10:56
Determinada a intimação
13/09/2023, 14:44
Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023, 13:30
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
19/07/2023, 12:51
Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50042575320194025002
18/07/2023, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): TALITA CAMPOS SANTANA (OAB ES013264) ADVOGADO(A): ANDRE VERVLOET COMERIO (OAB ES009626)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELADO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): PAULA AMARANTE SILVA COUTO PROCURADOR(A): BRUNO AMARANTE SILVA COUTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5004257-53.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
27/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
16/02/2022, 15:11
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
16/02/2022, 14:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/02/2022, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/01/2022, 11:06
Juntada de Petição
31/01/2022, 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022, 16:18
Determinada a intimação
28/01/2022, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022, 16:17
Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022, 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/01/2022, 17:27
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01S)
10/01/2022, 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/12/2021, 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021, 15:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/12/2021, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/11/2021, 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/11/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/11/2021, 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/11/2021, 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/11/2021, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2021, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2021, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2021, 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2021, 14:55
Conclusos para julgamento
10/11/2021, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/09/2021, 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/09/2021, 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/09/2021, 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/09/2021, 11:52
Determinada a intimação
14/09/2021, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021, 15:54
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021, 14:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/07/2021, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/07/2021, 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/07/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/07/2021, 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/07/2021, 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/07/2021, 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2021, 18:35
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
30/06/2021, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2021, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2021, 18:35
Conclusos para julgamento
24/05/2021, 17:04
Despacho
07/05/2021, 08:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2021, 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/11/2020, 14:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
08/11/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2020, 09:36
Ato ordinatório praticado
29/10/2020, 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/09/2020, 15:31
Juntada de Petição
11/09/2020, 11:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
03/09/2020, 21:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
25/08/2020, 17:33
Expedição de mandado - ESVITSECMA
07/08/2020, 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/05/2020, 10:10
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
19/05/2020, 10:10
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2020, 12:31
Juntada de certidão
15/05/2020, 12:30
Despacho/Decisão - Determina Citação
15/05/2020, 10:21
Juntada de Petição
24/01/2020, 14:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
24/01/2020, 01:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2019, 16:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7