OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SUCESSORA POR INCORPORACAO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A.
CNPJ
Autor
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
CNPJ
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Autor
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF·Representa: Autor
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
08/09/2025, 20:11
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
08/09/2025, 20:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/09/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025, 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025, 10:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025, 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025, 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
11/07/2025, 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
08/07/2025, 19:38
Documentos
ACÓRDÃO
•11/07/2025, 15:32
EXTRATO DE ATA
•08/07/2025, 18:46
21/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025, 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025, 10:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025, 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025, 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
11/07/2025, 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
08/07/2025, 19:38
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
08/07/2025, 18:46
Juntada de certidão
17/06/2025, 12:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>
17/06/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025
16/06/2025, 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 166