Recurso Especial 5042367-18.2019.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5042367-18.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 425610/2024 - AgInt

18/09/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0425610 - AgInt no REsp 2139522 - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024, 15:50

Conhecido o recurso de ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00425610/2024 - AgInt no REsp 2139522/RJ

16/09/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/09/2024, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

04/09/2024, 09:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024, 09:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

30/08/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024, 18:57

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425610/2024 - AgInt no REsp 2139522/RJ

29/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/08/2024, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 425610/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1046.

16/08/2024, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 425610/2024 -

24/05/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/05/2024, 19:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2024, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2024, 18:20

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