Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005984-13.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 121.876,58

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

MARIA APARECIDA MANSOR ALMANCA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS VANDERMUREN BRUM

OAB/ES 020430·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

07/05/2026, 07:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/05/2026, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/05/2026, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/04/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/04/2026, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 60

07/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 60

06/04/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/03/2026, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

31/03/2026, 20:41

Determinada a intimação

31/03/2026, 20:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

31/03/2026, 15:36

Todas as movimentações(73)

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

07/05/2026, 07:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/05/2026, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/05/2026, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/04/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/05/2026, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 20:41

16/04/2026, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 60

07/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 60

06/04/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/03/2026, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

31/03/2026, 20:41

Determinada a intimação

31/03/2026, 20:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

31/03/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 15:36

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC02 Número: 50059841320204025002/TRF2

31/03/2026, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA APARECIDA MANSOR ALMANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5005984-13.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

02/05/2022, 13:09

Despacho

29/04/2022, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

31/03/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 16:29

Juntada de Petição

19/03/2022, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/03/2022, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/02/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

19/02/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2022, 13:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

09/02/2022, 13:58

Juntada de Petição

09/02/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/02/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/02/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 21:25

Julgado procedente o pedido

25/01/2022, 20:46

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)

17/01/2022, 15:38

Juntada de certidão

17/01/2022, 12:02

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 17:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/08/2021, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/05/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/05/2021, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/03/2021, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

03/03/2021, 13:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

26/02/2021, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

13/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/02/2021, 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

09/02/2021, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2021, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2021, 17:51

Despacho

03/02/2021, 17:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/02/2021, 16:43

Juntada de Petição

29/01/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/01/2021, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

14/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2020, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/10/2020, 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

28/10/2020, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

27/10/2020, 09:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

23/10/2020, 19:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/10/2020, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/10/2020, 12:51

Determinada a citação

09/10/2020, 12:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2020, 17:43

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 15:29

SENTENÇA

•25/01/2022, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 12:51