Apelação Cível 5088828-72.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 98.269,25

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Monitória 1° Grau · TRF2 · Monitória · 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

JURANDY DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO BERNARDO PLAZA

OAB/RJ 100516·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/04/2026, 17:51

Juntada de certidão

06/04/2026, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/04/2026, 09:00

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 33

27/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 33

26/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 11:53

Determinada a intimação

24/03/2026, 20:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/03/2026, 20:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

25/11/2025, 01:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/10/2025, 19:27

Juntada de certidão

06/10/2025, 12:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

06/10/2025, 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

06/10/2025, 11:24

Juntada de Petição

06/10/2025, 11:08

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 20

02/10/2025, 02:30

Todas as movimentações(38)

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/04/2026, 17:51

Juntada de certidão

06/04/2026, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/04/2026, 09:00

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 33

27/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 17:25

26/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 11:53

Determinada a intimação

24/03/2026, 20:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/03/2026, 20:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

25/11/2025, 01:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/10/2025, 19:27

Juntada de certidão

06/10/2025, 12:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

06/10/2025, 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

06/10/2025, 11:24

Juntada de Petição

06/10/2025, 11:08

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 20

02/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 20

01/10/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 20

30/09/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/09/2025, 16:28

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

09/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

08/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2025, 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

05/09/2025, 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2025, 16:06

Sentença confirmada - por unanimidade

04/09/2025, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2025, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>

18/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

14/08/2025, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 9

14/08/2025, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/08/2025, 14:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

13/08/2025, 19:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

07/08/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

04/08/2025, 12:02

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

04/08/2025, 11:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

03/08/2025, 23:03

ACÓRDÃO

•05/09/2025, 13:31

EXTRATO DE ATA

•04/09/2025, 15:03