Cumprimento de sentença 5072236-50.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 202.608,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

VANDERLEI OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JERONIMO MAGALHAES

OAB/RJ 055572·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

06/05/2026, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/04/2026, 23:37

Determinada a intimação

29/04/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

29/04/2026, 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/04/2026, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 10:33

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2026, 10:33

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026

29/04/2026, 10:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO36 Número: 50722365020244025101/TRF2

29/04/2026, 02:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO36 -> TRF2

04/08/2025, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

02/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/07/2025, 11:02

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição

06/05/2026, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/04/2026, 23:37

Determinada a intimação

29/04/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

29/04/2026, 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 15:32

ACÓRDÃO

•29/04/2026, 10:33

29/04/2026, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 10:33

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2026, 10:33

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026

29/04/2026, 10:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO36 Número: 50722365020244025101/TRF2

29/04/2026, 02:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO36 -> TRF2

04/08/2025, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

02/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/07/2025, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/07/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

26/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

25/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5072236-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VANDERLEI OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, I do CPC. Condeno a parte autora no pagamento de custas e honorários advocatícios, estes no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §3º, I c/c §6º do CPC).

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 17:36

Julgado improcedente o pedido

24/06/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 17:36

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 13:22

Juntada de Petição

22/05/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/05/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2025, 22:53

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/04/2025, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/04/2025, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

02/04/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025, 16:28

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/03/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/02/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 18:20

Determinada a intimação

10/02/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/02/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/02/2025, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

29/01/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/12/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/12/2024, 06:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/11/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/11/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 14:47

Determinada a intimação

22/11/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/11/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/11/2024, 11:27

Determinada a intimação

21/11/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/11/2024, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/10/2024, 01:50

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 26/09/2024 Número de referência: 1231565

26/09/2024, 06:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/09/2024, 14:09

Despacho

24/09/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/09/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/09/2024, 13:43

Despacho

19/09/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 17:11

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 11:56

SENTENÇA

•24/06/2025, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 22:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 18:04