Apelação Cível 5072236-50.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 202.608,14

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

VANDERLEI OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JERONIMO MAGALHAES

OAB/RJ 055572·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

29/04/2026, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO36

29/04/2026, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

03/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

02/03/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/02/2026, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/02/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

25/02/2026, 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2026, 16:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/02/2026, 06:38

Juntada de certidão

09/02/2026, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/02/2026, 12:42

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado

29/04/2026, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO36

29/04/2026, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2026, 16:52

EXTRATO DE ATA

•25/02/2026, 06:38

03/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

02/03/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/02/2026, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/02/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

25/02/2026, 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2026, 16:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/02/2026, 06:38

Juntada de certidão

09/02/2026, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/02/2026, 12:42

Juntado(a)

30/01/2026, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2026<br>Período da sessão: <b>09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b>

27/01/2026, 02:00

Juntada de certidão

27/01/2026, 00:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2026

26/01/2026, 22:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 688

26/01/2026, 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/01/2026, 21:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

26/01/2026, 18:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/08/2025, 11:31