Apelação Cível 0024592-55.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2018

Valor da Causa

R$ 23.787,13

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

12/09/2025, 15:44

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

12/09/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/07/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/07/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/07/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/07/2025, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/07/2025, 20:25

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

24/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

23/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2025, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/07/2025, 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

22/07/2025, 14:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

16/07/2025, 14:00

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

12/09/2025, 15:44

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

12/09/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/07/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/07/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•22/07/2025, 14:17

EXTRATO DE ATA

•16/07/2025, 13:37

26/07/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/07/2025, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/07/2025, 20:25

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

24/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

23/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2025, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/07/2025, 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

22/07/2025, 14:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

16/07/2025, 14:00

Sentença confirmada - por unanimidade

16/07/2025, 13:37

Juntada de certidão

25/06/2025, 11:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>

25/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025

24/06/2025, 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 140

24/06/2025, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/06/2025, 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

23/06/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

05/02/2024, 19:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

26/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/12/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/12/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 15:43

Despacho

30/11/2023, 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

30/11/2023, 18:58

Juntada de certidão

07/08/2022, 11:20

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 15:45

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)

09/11/2018, 14:34

Devolução de Remessa - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)

09/11/2018, 14:33

Juntada - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)

09/11/2018, 14:32

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T211089-CELIA MARIA DE OLIVEIRA ANTONIOLLI)

06/11/2018, 14:45

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T211089-CELIA MARIA DE OLIVEIRA ANTONIOLLI)

06/11/2018, 14:42

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T211089-CELIA MARIA DE OLIVEIRA ANTONIOLLI)

06/11/2018, 14:40

Remessa Interna - (T211499-FLÃ�VIA MONERÓ MASSON)

05/11/2018, 15:06

Distribuição-Sorteio Automático - (T211499-FLÃ�VIA MONERÓ MASSON)

05/11/2018, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2018, 14:40