Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/05/2026, 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/05/2026, 18:18
Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 16
18/05/2026, 02:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/05/2026, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2026, 13:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 16
15/05/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2026, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2026, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2026, 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
13/05/2026, 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2026, 19:27
Sentença confirmada - por unanimidade
12/05/2026, 17:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2026<br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b>
16/04/2026, 02:01
Juntada de certidão
15/04/2026, 19:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2026
15/04/2026, 18:51
Documentos
ACÓRDÃO
•13/05/2026, 19:27
EXTRATO DE ATA
•12/05/2026, 17:16
15/05/2026, 13:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 16
15/05/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2026, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2026, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2026, 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
13/05/2026, 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2026, 19:27
Sentença confirmada - por unanimidade
12/05/2026, 17:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2026<br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b>
16/04/2026, 02:01
Juntada de certidão
15/04/2026, 19:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2026
15/04/2026, 18:51
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 569