Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 17:48
Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 71
17/04/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 71
16/04/2026, 02:01
Determinada a intimação
15/04/2026, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2026, 11:48
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2026, 17:49
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0142375-59.2017.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 34, 35, 58, 90, 122, 131, 142, 154, 157, 170
17/03/2026, 17:49
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 01423755920174025101/TRF2
11/09/2025, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0142375-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 9 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0142375-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0142375-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0142375-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0142375-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
14/07/2023, 00:00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•06/05/2026, 10:25
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•05/05/2026, 15:05
16/04/2026, 02:01
Determinada a intimação
15/04/2026, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2026, 11:48
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2026, 17:49
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0142375-59.2017.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 34, 35, 58, 90, 122, 131, 142, 154, 157, 170
17/03/2026, 17:49
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 01423755920174025101/TRF2
11/09/2025, 15:36
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Intimação
APELANTE: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0142375-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 9 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0142375-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0142375-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0142375-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0142375-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
14/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0142375-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
05/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
29/06/2022, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/06/2022, 16:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2022, 13:53
Despacho
28/04/2022, 15:58
Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022, 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/04/2022, 16:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022, 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0007469-79.2010.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 262, 280
06/02/2022, 13:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/05/2021, 13:12
Juntada de certidão
11/05/2021, 13:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2021, 06:15
Juntada - Peças Digitalizadas
24/10/2019, 16:55
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
09/05/2019, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
09/04/2019, 11:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
05/04/2019, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/04/2019, 15:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
29/03/2019, 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2019, 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2019, 18:42
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
26/03/2019, 18:41
Despacho/Decisão - de Expediente
26/03/2019, 16:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/03/2019, 13:19
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
18/12/2018, 17:41
Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)
21/11/2018, 18:54
Certidão - Citação/Intimação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)
21/11/2018, 17:01
Devolução de Remessa - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)
21/11/2018, 16:59
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)
13/11/2018, 13:09
Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)
25/10/2018, 11:49
Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)
25/10/2018, 11:48
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJUDU-MAURICIO MEDEIROS REZENDE DE SOUZA)
21/09/2018, 18:51
Localização Interna - (JRJUDU-MAURICIO MEDEIROS REZENDE DE SOUZA)
20/09/2018, 18:53
Juntada - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)
17/09/2018, 12:50
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)
17/09/2018, 12:28
Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)
12/09/2018, 12:56
Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)
12/09/2018, 12:55
Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)
30/08/2018, 11:57
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJKUG-LARA ARAÚJO GOUVEIA)
23/08/2018, 15:23
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Penhora - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)
21/08/2018, 17:11
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)
12/07/2018, 15:53
Conclusão para Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade - (JRJUDU-MAURICIO MEDEIROS REZENDE DE SOUZA)
26/06/2018, 19:22
Juntada - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)
07/12/2017, 17:50
Certidão - Citação/Intimação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)
17/11/2017, 14:48
Devolução de Remessa - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)
17/11/2017, 14:45
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)
16/11/2017, 16:33
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)
16/11/2017, 16:32
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)
08/11/2017, 18:24
Juntada - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)
23/10/2017, 17:34
Juntada - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)
28/09/2017, 14:13
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJVWP-VANESSA MELO PEREIRA)
14/09/2017, 17:11
Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJVWP-VANESSA MELO PEREIRA)
14/09/2017, 17:09
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)
17/07/2017, 15:28
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)
13/07/2017, 19:31
Remessa Interna - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)
13/07/2017, 16:34
Distribuição-Sorteio Automático - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)