Cumprimento de sentença 5085987-41.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.422.412,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMM PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

VERONICA TORRI

OAB/RJ 107834·CPF·Representa: Autor

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB/RJ 124883·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO BARCELLOS VILLAREJO

OAB/RJ 176959·CPF·Representa: Réu

RENAN MALTA RODRIGUES MARTINS

OAB/RJ 177881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 195

26/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 195

25/05/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

20/05/2026, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

20/05/2026, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:31

Decisão interlocutória

15/05/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

15/05/2026, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

29/04/2026, 15:01

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 184, 185

22/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 184, 185

20/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 184, 185

17/04/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 15:11

Todas as movimentações(200)

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 195

26/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 195

25/05/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

20/05/2026, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

20/05/2026, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 16:26

15/05/2026, 16:31

Decisão interlocutória

15/05/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

15/05/2026, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

29/04/2026, 15:01

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 184, 185

22/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 184, 185

20/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 184, 185

17/04/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 15:11

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO04

17/04/2026, 14:05

Remetidos os Autos - RJRIO04 -> RJRIOSECONT

25/02/2026, 13:55

Decisão interlocutória

25/02/2026, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

25/02/2026, 03:04

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 17:58

Juntada de Petição

24/02/2026, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

05/02/2026, 13:37

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 173

05/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 173

04/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 173

03/02/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

03/02/2026, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

03/02/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

29/01/2026, 15:20

Expedição de ofício

29/01/2026, 15:20

Despacho

28/01/2026, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 161

28/01/2026, 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

27/01/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 161

27/01/2026, 02:04

Juntada de Petição

26/01/2026, 17:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 161

26/01/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

26/01/2026, 16:44

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 156

26/01/2026, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

24/01/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 156

23/01/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 15:58

Determinada a intimação

22/01/2026, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 15:02

Classe Processual alterada - DE: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/01/2026, 15:00

Juntada de Petição

22/01/2026, 14:27

Juntada de Petição

22/01/2026, 14:09

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 147

03/12/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141

02/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 147

02/12/2025, 02:02

Determinada a intimação

01/12/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

01/12/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

01/12/2025, 12:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141

01/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 15:01

Determinada a intimação

28/11/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 14:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50859874120234025101/TRF2

28/11/2025, 13:49

Juntada de Petição

22/08/2025, 14:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

10/07/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMM PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO BARCELLOS VILLAREJO (OAB RJ176959) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5085987-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO

27/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

13/11/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

13/11/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

31/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

26/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

18/10/2024, 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2024, 10:15

Juntada de Petição

16/10/2024, 10:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

09/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

26/09/2024, 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos

25/09/2024, 15:20

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

25/09/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

24/09/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/09/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

10/09/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2024, 11:38

Juntada de Petição

06/09/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

03/09/2024, 16:26

Expedição de ofício

03/09/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

03/09/2024, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024, 16:51

Julgado procedente em parte o pedido

02/09/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024, 16:51

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 16:50

Decisão interlocutória

02/09/2024, 16:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96

28/08/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 18:44

Juntada de Petição

28/08/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/08/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

16/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081098 - VERONICA TORRI)

07/08/2024, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/08/2024, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/08/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/08/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/08/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 13:57

Determinada a intimação

22/07/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/07/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/06/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/06/2024, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/05/2024, 23:59

Juntada de certidão

20/05/2024, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/05/2024, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

07/05/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

01/05/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/04/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024, 14:24

Determinada a intimação

25/04/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/04/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/04/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 14:00

Juntada de Petição

24/04/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/04/2024, 14:09

Determinada a intimação

05/04/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

05/04/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/04/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/03/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/03/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/03/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 16:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO DE SOUZA ROCHA - EXCLUÍDA

07/03/2024, 16:39

Decisão interlocutória

07/03/2024, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

07/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/02/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/02/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:52

Determinada a intimação

29/01/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 13:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

26/01/2024, 20:01

Juntada de Petição

26/01/2024, 19:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 35

04/01/2024, 15:20

Juntada de Petição

04/01/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/12/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/12/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/12/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 14:31

Despacho

11/12/2023, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 19:28

Juntada de Petição

11/12/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 13:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

22/11/2023, 13:47

Juntada de Petição

22/11/2023, 13:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/10/2023, 07:16

Despacho

23/10/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 15:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

23/10/2023, 14:03

Juntada de Petição

23/10/2023, 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

29/09/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

26/09/2023, 01:06

Juntada de Petição

18/09/2023, 09:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

11/09/2023, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

05/09/2023, 01:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/09/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/09/2023, 14:56

Determinada a citação

31/08/2023, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 20:08

Juntada de Petição

31/08/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/08/2023, 13:03

Não Concedida a Medida Liminar

10/08/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 08:03

Juntada de Petição - (p109856 - LIGIA BONILHA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/08/2023, 22:25

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 15:01

SENTENÇA

•25/09/2024, 15:20

SENTENÇA

•02/09/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 14:24

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 15:01

SENTENÇA

•25/09/2024, 15:20

SENTENÇA

•02/09/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 16:12

Anexo

•23/10/2023, 13:56

Anexo

•23/10/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 14:31