Apelação Cível 5085987-41.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.320.000,00

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMM PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO BARCELLOS VILLAREJO

OAB/RJ 176959·CPF·Representa: Réu

RENAN MALTA RODRIGUES MARTINS

OAB/RJ 177881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/11/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:38

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

24/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

23/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2025, 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/10/2025, 12:01

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

22/10/2025, 12:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

21/10/2025, 21:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/10/2025, 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2025, 10:24

Juntada de certidão

24/09/2025, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2025<br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00</b>

24/09/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2025

22/09/2025, 21:45

Todas as movimentações(56)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/11/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:38

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

24/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

23/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•22/10/2025, 12:01

EXTRATO DE ATA

•15/10/2025, 12:39

22/10/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2025, 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/10/2025, 12:01

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

22/10/2025, 12:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

21/10/2025, 21:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/10/2025, 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2025, 10:24

Juntada de certidão

24/09/2025, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2025<br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00</b>

24/09/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2025

22/09/2025, 21:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 12

22/09/2025, 21:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/09/2025, 21:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

22/09/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

22/08/2025, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

11/08/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/08/2025, 01:01

Juntada de Petição

07/08/2025, 16:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

01/08/2025, 13:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

01/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

31/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/07/2025, 12:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

30/07/2025, 12:25

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

30/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/07/2025, 17:14

Juntada de Petição

29/07/2025, 12:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

29/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/07/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2025, 18:14

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

24/07/2025, 18:14

Sentença confirmada - por unanimidade

23/07/2025, 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

22/07/2025, 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2025, 19:28

Juntada de certidão

27/06/2025, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

27/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

25/06/2025, 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 8

25/06/2025, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/06/2025, 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

13/06/2025, 21:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

02/06/2025, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/05/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/05/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/05/2025, 11:53

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP

29/05/2025, 11:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

23/12/2024, 16:56

Juntada de certidão

23/12/2024, 16:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

14/11/2024, 11:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

13/11/2024, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 12:27

ACÓRDÃO

•24/07/2025, 18:14

EXTRATO DE ATA

•23/07/2025, 21:21