Apelação Cível 5093461-34.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 219.951,43

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

DANIELE CORREIA DE AZEVEDO

CPF

Autor

CAIXA CONSORCIOS S.A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS

OAB/RJ 218140·CPF·Representa: Autor

ARTUR NABETH CARDOSO

OAB/RJ 121086·CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA

OAB/RJ 211526·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA

OAB/RJ 104197·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS

OAB/RJ 218140·CPF·Representa: Autor

ARTUR NABETH CARDOSO

OAB/RJ 121086·CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA

OAB/RJ 211526·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA

OAB/RJ 104197·CPF·Representa: Réu

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA

OAB/RJ 150394·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

09/09/2025, 18:19

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

09/09/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/09/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

22/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

08/08/2025, 11:33

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

08/08/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 22

30/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/07/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/07/2025, 11:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 22

29/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 15:20

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

09/09/2025, 18:19

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

09/09/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/09/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2025, 18:14

EXTRATO DE ATA

•23/07/2025, 21:21

22/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

08/08/2025, 11:33

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

08/08/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 22

30/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/07/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/07/2025, 11:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 22

29/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2025, 18:14

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

24/07/2025, 18:14

Sentença confirmada - por unanimidade

23/07/2025, 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

22/07/2025, 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2025, 19:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

02/07/2025, 15:54

Juntada de certidão

27/06/2025, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

27/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

25/06/2025, 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 23

25/06/2025, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/06/2025, 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

17/06/2025, 21:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

29/08/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/08/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/08/2024, 23:59

Juntada de certidão

24/07/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/07/2024, 15:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

23/07/2024, 14:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

23/07/2024, 12:22