Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2
04/09/2025, 18:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173 e 174
20/08/2025, 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
28/07/2025, 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
28/07/2025, 22:55
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174
28/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174
25/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025, 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025, 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025, 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025, 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025, 02:34
Ato ordinatório praticado
24/07/2025, 02:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 155, 157 e 158
23/07/2025, 10:57
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 23/07/2025 Número de referência: 1357293
23/07/2025, 06:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148 e 149
10/07/2025, 01:08
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•24/07/2025, 02:33
OUTROS
•23/07/2025, 10:57
28/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174
25/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025, 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025, 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025, 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025, 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025, 02:34
Ato ordinatório praticado
24/07/2025, 02:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 155, 157 e 158
23/07/2025, 10:57
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 23/07/2025 Número de referência: 1357293
23/07/2025, 06:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148 e 149
10/07/2025, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
02/07/2025, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
02/07/2025, 16:12
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158
02/07/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158
01/07/2025, 02:04
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149
01/07/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066429-20.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: EDILAMAR GONZAGA LUNA
ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883)
AUTOR: CLEBER DE SOUSA MICAS
ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883)
AUTOR: ANA REGINA MARTA REGA
ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883)
AUTOR: ADILSON CAMARA NUNES
ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883)
SENTENÇA
Em face do exposto, não acolho os presentes embargos. Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF. O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC). Certificado o trânsito em julgado, dê-se vista as partes para requererem o que for cabível. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.
01/07/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
30/06/2025, 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
30/06/2025, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025, 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025, 15:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Disponibilizado no DJEN - 30/06/2025 02:00:08)
30/06/2025, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066429-20.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: EDILAMAR GONZAGA LUNA
ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883)
AUTOR: CLEBER DE SOUSA MICAS
ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883)
AUTOR: ANA REGINA MARTA REGA
ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883)
AUTOR: ADILSON CAMARA NUNES
ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883)
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes embargadas para contrarrazões no prazo de 5 dias.
No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado
30/06/2025, 00:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Ato ordinatório praticado - 27/06/2025 03:30:21)
27/06/2025, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025, 03:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025, 03:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025, 03:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025, 03:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025, 03:30
Conclusos para julgamento
18/12/2024, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
17/12/2024, 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
14/12/2024, 05:43
Ato ordinatório praticado
03/12/2024, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/12/2024, 13:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
07/11/2024, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 13:32
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 131, 130 e 133
27/09/2024, 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133 e 134
21/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024, 11:49
Julgado improcedente o pedido
11/09/2024, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024, 11:49
Conclusos para julgamento
01/08/2024, 16:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123 e 124
06/06/2024, 01:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123 e 124
19/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024, 13:23
Determinada a intimação
09/05/2024, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024, 13:23
Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024, 18:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113