MCD COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTE EIRELI
CNPJ
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
VIVIANE CORREA
OAB/RJ 095235·CPF·Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
11/03/2026, 10:49
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2026
11/03/2026, 10:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/03/2026, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/02/2026, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita
24/01/2026, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026
23/01/2026, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2026, 14:07
Ato ordinatório praticado
14/01/2026, 14:03
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
14/01/2026, 14:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
14/01/2026, 10:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
09/01/2026, 17:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
09/01/2026, 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/01/2026, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita
25/12/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/12/2025, 02:31
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•14/01/2026, 14:03
ACÓRDÃO
•15/12/2025, 16:01
24/01/2026, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026
23/01/2026, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2026, 14:07
Ato ordinatório praticado
14/01/2026, 14:03
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
14/01/2026, 14:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
14/01/2026, 10:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
09/01/2026, 17:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
09/01/2026, 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/01/2026, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita
25/12/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/12/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/12/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2025, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2025, 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2025, 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/12/2025, 16:01
Pedido não conhecido - por unanimidade
12/12/2025, 13:26
Juntada de certidão
17/11/2025, 12:49
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2025<br>Período da sessão: <b>03/12/2025 00:00 a 11/12/2025 18:00</b>
17/11/2025, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2025
14/11/2025, 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2025 00:00 a 11/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
14/11/2025, 16:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
03/11/2025, 14:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
03/11/2025, 14:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025
28/10/2025, 22:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
17/10/2025, 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/10/2025, 23:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
15/10/2025, 12:35
Juntada de Petição
15/10/2025, 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2025, 16:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/10/2025, 16:32
Juntada de certidão
14/10/2025, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/10/2025, 16:17
Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/10/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 17
07/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2025, 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2025, 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
06/10/2025, 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2025, 12:55
Sentença confirmada - por unanimidade
01/10/2025, 23:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2025, 17:42
Juntada de certidão
08/09/2025, 12:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
08/09/2025, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025, 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 99