Recurso Especial 0001560-95.2006.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0001560-95.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2025, 12:11

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 12:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1093376/2024 - EDcl no AgInt no

24/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1093376 - EDcl no AgInt no REsp 2157147 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 09:10

Embargos de Declaração de VALE S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01093376/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2157147/RJ

19/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

12/03/2025, 11:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:14

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093376/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2157147/RJ

26/02/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/02/2025, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1093376/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2077.

17/02/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2024 Petição Nº 1093376/2024 -

12/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 09:10

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1093376/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1093376 - EDcl no AgInt no REsp 2157147 - Publicação prevista para 24/03/2025

Embargos de Declaração de VALE S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01093376/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2157147/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093376/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2157147/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1093376/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2077.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2024 Petição Nº 1093376/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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