Agravo em Recurso Especial 5095754-45.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA

CNPJ 33.***.***.0126-77

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2026, 14:54

Juntada de Certidão : Certifico o trânsito em julgado do ARESP 2658592/RJ, em atendimento à decisão retro.

10/04/2026, 14:39

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328129/2026

08/04/2026, 13:01

Protocolizada Petição 328129/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 12:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 279026/2026 - DESIS nos EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

07/04/2026, 00:54

Juntada de Certidão : Processo retirado da pauta de julgamentos da sessão virtual da Corte Especial.

06/04/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:28

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 307142/2026

31/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 307142/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 31/03/2026

31/03/2026, 17:21

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2026/00279026 - DESIS no AREsp 2658592

31/03/2026, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0279026 - DESIS nos EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2658592 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 09:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:22

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152896/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2658592/RJ

26/03/2026, 16:08

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2026, 09:20

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2024, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2024, 20:00

Decisão

•22/05/2024, 14:31

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/05/2024, 14:31

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/05/2024, 14:31

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•22/05/2024, 14:31

Decisão

•22/05/2024, 14:30

Acórdão

•22/05/2024, 14:30

Decisão

•22/05/2024, 14:30

Decisão

•22/05/2024, 14:30

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