Agravo em Recurso Especial 5095754-45.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

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Partes do Processo

IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA

CNPJ 33.***.***.0001-56

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5095754-45.2019.4.02.5101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2021/0098219-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0186952-4.

22/05/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 08/04/2022

18/05/2022, 09:11

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022 Petição Nº 549005/2021 - AgInt

17/03/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0549005 - AgInt no AREsp 1867890 - Publicação prevista para 17/03/2022

15/03/2022, 19:30

Conhecido o recurso de IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA e não-provido (Publicação prevista para 17/03/2022)

15/03/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/11/2021, 13:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 983749/2021

01/11/2021, 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/11/2021, 17:46

Protocolizada Petição 983749/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/11/2021

01/11/2021, 17:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

06/10/2021, 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/10/2021, 08:25

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/10/2021, 08:03

Determinada a distribuição do feito

21/09/2021, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/09/2021, 07:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/03/2022, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/09/2021, 17:45

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2021, 11:30

-

•05/04/2021, 19:45

-

•05/04/2021, 19:45

-

•05/04/2021, 19:44

-

•05/04/2021, 19:44

-

•05/04/2021, 19:43

-

•05/04/2021, 19:43

-

•05/04/2021, 19:43

-

•05/04/2021, 19:42

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•05/04/2021, 19:42

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•05/04/2021, 19:42

-

•05/04/2021, 19:41

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