Procedimento Comum Cível 0027883-46.2016.4.02.5115 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0027883-46.2016.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0027883-46.2016.4.02.5115/RJ AUTOR: ANTONIO MARCELO CAVALCANTE GUEDES ADVOGADO(A): FABIO COELHO MAIA (OAB RJ124977) AUTOR: CASSIANA GUEDES VOAZEM ADVOGADO(A): FABIO COELHO MAIA (OAB RJ124977) DESPACHO/DECISÃO Cientes as partes do retorno dos autos, considerando o trânsito em julgado certificado no Evento 20 da Apelação Cível, com a manutenção da sentença que julgou improcedente a presente ação, bem como ante a gratuidade de justiça deferida, dê-se baixa.

03/07/2025, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

02/07/2025, 14:46

Recebimento

26/04/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MARCELO CAVALCANTE GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO COELHO MAIA (OAB RJ124977) APELANTE: CASSIANA GUEDES VOAZEM (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO COELHO MAIA (OAB RJ124977) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0027883-46.2016.4.02.5115/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

03/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/04/2024, 16:12

Mero expediente

07/02/2024, 19:32

Petição (Apelação)

21/11/2023, 19:27

Improcedência

13/10/2023, 17:41

Mero expediente

15/03/2023, 18:39

Mero expediente

23/11/2022, 19:32

Mero expediente

23/08/2022, 12:27

Mero expediente

18/05/2022, 17:37

Mero expediente

20/04/2022, 18:20

Mero expediente

24/09/2021, 15:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Improcedência

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

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