Recurso Especial 0107074-85.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

JORGE NELSON LOPES DA CUNHA

CPF

Autor

CELIA MOTA BRANDAO

CPF

Autor

ENILSON CASTILHO MARTINS

CPF

Autor

MARCIO ROMERO GALARDO

CPF

Autor

RUI GIL ZANOTTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JORGE NELSON LOPES DA CUNHA

CPF

Autor

CELIA MOTA BRANDAO

CPF

Autor

ENILSON CASTILHO MARTINS

CPF

Autor

MARCIO ROMERO GALARDO

CPF

Autor

RUI GIL ZANOTTO

CPF

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024, 08:29

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 08:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578613/2024

08/07/2024, 15:02

Protocolizada Petição 578613/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2024

08/07/2024, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

02/07/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024, 18:13

Conhecido o recurso de CELIA MOTA BRANDAO, ENILSON CASTILHO MARTINS, JORGE NELSON LOPES DA CUNHA, MARCIO ROMERO GALARDO e RUI GIL ZANOTTO e provido

29/06/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024, 14:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 495037/2024

13/06/2024, 16:46

Protocolizada Petição 495037/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2024

13/06/2024, 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/06/2024, 09:21

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1856227 (2020/0002708-4)

05/06/2024, 08:15

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 01070748520164025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2020/0002708-4, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0199139-8.

03/06/2024, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/06/2024, 14:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2024, 14:00

Decisão

•03/06/2024, 14:29

Certidão

•03/06/2024, 14:29

Decisão

•03/06/2024, 14:29

Decisão

•03/06/2024, 14:29

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•03/06/2024, 14:29

Acórdão

•03/06/2024, 14:28

Decisão

•03/06/2024, 14:28

Acórdão

•03/06/2024, 14:28

Certidão

•03/06/2024, 14:28

Decisão

•03/06/2024, 14:28

Decisão do STJ indicada como descumprida

•03/06/2024, 14:28