Apelação Cível 0107074-85.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

15/01/2026, 18:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/11/2025, 12:36

Petição (Embargos de declaração)

02/09/2025, 23:22

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/08/2025, 15:46

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/10/2024, 12:55

Recebimento

08/10/2024, 00:17

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2024, 13:39

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/05/2024, 21:39

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

21/03/2024, 17:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2023, 16:55

Petição (Embargos de declaração)

21/08/2023, 21:13

Publicação (Acórdão)

04/08/2023, 17:11

Sentença confirmada

02/08/2023, 16:42

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

28/03/2022, 11:27

Recebimento

23/03/2022, 13:01

Todas as movimentações(21)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

15/01/2026, 18:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/11/2025, 12:36

Petição (Embargos de declaração)

02/09/2025, 23:22

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/08/2025, 15:46

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Documentos

Nenhum documento disponível

08/10/2024, 12:55

Recebimento

08/10/2024, 00:17

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2024, 13:39

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/05/2024, 21:39

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

21/03/2024, 17:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2023, 16:55

Petição (Embargos de declaração)

21/08/2023, 21:13

Publicação (Acórdão)

04/08/2023, 17:11

Sentença confirmada

02/08/2023, 16:42

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

28/03/2022, 11:27

Recebimento

23/03/2022, 13:01

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2020, 16:23

Reativação

13/01/2020, 16:22

Baixa Definitiva

08/11/2019, 16:51

Não-Provimento

30/01/2019, 12:48

Sentença confirmada

01/08/2018, 13:23

Distribuição (sorteio)

30/11/2017, 14:49