Agravo em Recurso Especial 0000781-85.2012.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 8.683.531,47

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

JARDENI AZEVEDO FRANCISCO JADEL

CPF 853.***.***-25

Autor

PAULO CEZAR DAMES PASSOS

CPF 176.***.***-34

Autor

COOPERATIVA DOS TRANSPORTES DE CARGAS RODOVIARIAS DE MACE LTDA

Autor

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ 00.***.***.0001-81

TERCEIRO

Advogados / Representantes

BEATRIZ CARVALHO RIBEIRO

OAB/RJ 223936•Representa: ATIVO

Não conhecido o recurso de COOPERATIVA DOS TRANSPORTES DE CARGAS RODOVIÁRIAS DE MACÉ LTDA, JARDENI AZEVEDO FRANCISCO JADEL e PAULO CEZAR DAMES PASSOS

13/05/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

07/04/2026, 09:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/03/2026, 15:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2026, 18:50

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/03/2026, 15:31

Decisão

•16/03/2026, 15:31

Decisão

•16/03/2026, 15:31

Acórdão

•16/03/2026, 15:31

Acórdão

•16/03/2026, 15:31

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:31

Decisão

•16/03/2026, 15:31

Acórdão

•16/03/2026, 15:31

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:31

Decisão

•16/03/2026, 15:31

Decisão

•16/03/2026, 15:31

Sentença

•16/03/2026, 15:31

Decisão

•16/03/2026, 15:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h