EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
Reu
Advogados / Representantes
LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE
OAB/RJ 140407·CPF·Representa: Autor
LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA
OAB/RJ 96023·CPF·Representa: Autor
LIDIA DE MORAIS MEIRELLES
OAB/RJ 133290·CPF·Representa: Autor
PAULO CESAR DA SILVA LEAL DE SOUZA
OAB/RJ 97508·CPF·Representa: Autor
LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA
OAB/RJ 096023·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0098662-34.2017.4.02.5101/RJ
AUTOR: SURF IN BOX MATERIAL ESPORTIVO LTDA
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA SILVA LEAL DE SOUZA (OAB RJ097508)
ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA (OAB RJ096023)
ADVOGADO(A): LIDIA DE MORAIS MEIRELLES (OAB RJ133290)
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
ATO ORDINATÓRIO
Ev. 277 - acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito no ev. 331:
III - (...) dando-se a seguir nova vista às partes por 5 (cinco) dias. (hm)
30/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2026, 16:04
Ato ordinatório
09/02/2026, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0098662-34.2017.4.02.5101/RJ
AUTOR: SURF IN BOX MATERIAL ESPORTIVO LTDA
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA SILVA LEAL DE SOUZA (OAB RJ097508)
ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA (OAB RJ096023)
ADVOGADO(A): LIDIA DE MORAIS MEIRELLES (OAB RJ133290)
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
ATO ORDINATÓRIO
Evento 291:
II - Com a apresentação do laudo revisto, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias. (am)
13/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/11/2025, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0098662-34.2017.4.02.5101/RJ
AUTOR: SURF IN BOX MATERIAL ESPORTIVO LTDA
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA SILVA LEAL DE SOUZA (OAB RJ097508)
ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA (OAB RJ096023)
ADVOGADO(A): LIDIA DE MORAIS MEIRELLES (OAB RJ133290)
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
DESPACHO/DECISÃO
I - Ev. 289 - Intime-se o perito para que apresente novo laudo pericial revisto no derradeiro prazo de 30 dias, sob pena de anulação da perícia e destituição do encargo, eis que apresentada apenas nova complementação do laudo com as mesmas informações já apresentadas no ev. 251.
Como já indicava a decisão do ev. 259, é necessário que o laudo pericial do evento 105 seja integralmente refeito.
II - Com a apresentação do laudo revisto, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias.
III - Havendo impugnação, retornem os autos ao perito para esclarecimentos em 15 (quinze) dias, dando-se a seguir nova vista às partes por 5 (cinco) dias.
Caso não haja impugnação, voltem-me conclusos para sentença e posterior liberação dos honorários periciais. (am)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0098662-34.2017.4.02.5101/RJ
AUTOR: SURF IN BOX MATERIAL ESPORTIVO LTDA
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA SILVA LEAL DE SOUZA (OAB RJ097508)
ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA (OAB RJ096023)
ADVOGADO(A): LIDIA DE MORAIS MEIRELLES (OAB RJ133290)
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
DESPACHO/DECISÃO
I - Ev. 289 - Intime-se o perito para que apresente novo laudo pericial revisto no derradeiro prazo de 30 dias, sob pena de anulação da perícia e destituição do encargo, eis que apresentada apenas nova complementação do laudo com as mesmas informações já apresentadas no ev. 251.
Como já indicava a decisão do ev. 259, é necessário que o laudo pericial do evento 105 seja integralmente refeito.
II - Com a apresentação do laudo revisto, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias.
III - Havendo impugnação, retornem os autos ao perito para esclarecimentos em 15 (quinze) dias, dando-se a seguir nova vista às partes por 5 (cinco) dias.
Caso não haja impugnação, voltem-me conclusos para sentença e posterior liberação dos honorários periciais. (am)
08/07/2025, 00:00
Mero expediente
23/06/2025, 15:47
Mero expediente
17/02/2025, 14:38
Julgamento em Diligência
01/10/2024, 12:45
Ato ordinatório
29/08/2024, 16:16
Outras Decisões
06/03/2024, 12:21
Outras Decisões
09/01/2024, 15:10
Ato ordinatório
06/11/2023, 11:42
Outras Decisões
31/08/2023, 13:21
Recebimento
28/08/2023, 17:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE
APELADO: SURF IN BOX MATERIAL ESPORTIVO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA SILVA LEAL DE SOUZA (OAB RJ097508) ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) ADVOGADO(A): LIDIA DE MORAIS MEIRELLES (OAB RJ133290) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0098662-34.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
09/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE
APELADO: SURF IN BOX MATERIAL ESPORTIVO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA SILVA LEAL DE SOUZA (OAB RJ097508) ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) ADVOGADO(A): LIDIA DE MORAIS MEIRELLES (OAB RJ133290) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0098662-34.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE
APELADO: SURF IN BOX MATERIAL ESPORTIVO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA SILVA LEAL DE SOUZA (OAB RJ097508) ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) ADVOGADO(A): LIDIA DE MORAIS MEIRELLES (OAB RJ133290) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0098662-34.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER