Recurso Especial 5087052-76.2020.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5087052-76.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 06/05/2026, para LUIZ DOMINGOS DE ANDRADE FILHO apresentar resposta à petição n. 389212/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 804.

07/05/2026, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2026 Petição Nº 389212/2026 -

28/04/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 389212/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

24/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 389212/2026

23/04/2026, 19:31

Protocolizada Petição 389212/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363579/2026

16/04/2026, 10:11

Protocolizada Petição 363579/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 09:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2026 Petição Nº 739524/2025 - EDcl nos EDcl no

15/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0739524 - EDcl nos EDcl no REsp 2124412 - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 16:40

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de julgamento juntada aos autos em 11/03/2026 foi retificada, em razão de alteração na parte dispositiva do voto posteriormente encaminhado pelo gabinete para publicação, ficando sem efeito a certidão anterior.

07/04/2026, 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

12/03/2026, 16:45

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos,por maioria, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº739524/2025 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 2124412

11/03/2026, 15:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Ministro) após pedido de vista

12/02/2026, 11:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/04/2026, 16:40

EMENTA / ACORDÃO

•26/06/2025, 18:40

—

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 06/05/2026, para LUIZ DOMINGOS DE ANDRADE FILHO apresentar resposta à petição n. 389212/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 804.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2026 Petição Nº 389212/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 389212/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 389212/2026

Protocolizada Petição 389212/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363579/2026

Protocolizada Petição 363579/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2026 Petição Nº 739524/2025 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0739524 - EDcl nos EDcl no REsp 2124412 - Publicação prevista para 15/04/2026

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de julgamento juntada aos autos em 11/03/2026 foi retificada, em razão de alteração na parte dispositiva do voto posteriormente encaminhado pelo gabinete para publicação, ficando sem efeito a certidão anterior.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos,por maioria, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº739524/2025 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 2124412

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Ministro) após pedido de vista

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