Embargos à Execução 0069018-12.2018.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0069018-12.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CARVALHAES ENGENHARIA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LYS MIRANDA ALVES (OAB RJ160033) ADVOGADO(A): ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) APELADO: JULIO CESAR SANTOS PINTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LYS MIRANDA ALVES (OAB RJ160033) ADVOGADO(A): ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) APELADO: THIAGO HENRIQUE CARDOSO PINTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LYS MIRANDA ALVES (OAB RJ160033) ADVOGADO(A): ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0069018-12.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

07/03/2025, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 343, 344, 345 e 346

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 343, 344, 345, 346

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 343, 344, 345, 346

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0007466-46.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 241, 281

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 324, 325, 326 e 327

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 329, 330 e 331

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 324, 325, 326, 327

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 329, 330, 331

Todas as movimentações(351)

Todos os documentos(42)