Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0007466-46.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47, 62
17/10/2025, 13:15
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0007466-46.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47, 62
17/10/2025, 13:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
05/08/2025, 20:11
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
05/08/2025, 20:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
04/06/2025, 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
20/05/2025, 02:01
Transitado em Julgado
20/05/2025, 02:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
20/05/2025, 01:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
15/05/2025, 19:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/05/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/04/2025, 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 53
17/04/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/04/2025, 05:49
Documentos
ACÓRDÃO
•07/04/2025, 12:10
EXTRATO DE ATA
•27/03/2025, 14:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
04/06/2025, 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
20/05/2025, 02:01
Transitado em Julgado
20/05/2025, 02:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
20/05/2025, 01:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
15/05/2025, 19:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/05/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/04/2025, 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 53
17/04/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/04/2025, 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025, 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2025, 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/04/2025, 12:10
Sentença confirmada - por unanimidade
27/03/2025, 14:31
Juntada de certidão
07/03/2025, 14:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
07/03/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
06/03/2025, 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 52