Apelação / Remessa Necessária 0038371-39.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0038371-39.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0038371-39.2015.4.02.5101/RJ AUTOR: RIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S.A. ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB SP160895) ADVOGADO(A): DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA (OAB RJ112454) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMBIEL (OAB SP156645) ADVOGADO(A): TIAGO FRANCO DA SILVA GOMES (OAB SP249822) ADVOGADO(A): GLAUCO SANTOS HANNA (OAB SP217026) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Intime-se a autora para que forneça, em 15 (quinze) dias, os documentos solicitados pelo perito no evento 132.

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0038371-39.2015.4.02.5101/RJ AUTOR: RIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S.A. ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB SP160895) ADVOGADO(A): DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA (OAB RJ112454) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMBIEL (OAB SP156645) ADVOGADO(A): TIAGO FRANCO DA SILVA GOMES (OAB SP249822) ADVOGADO(A): GLAUCO SANTOS HANNA (OAB SP217026) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Tendo em vista o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito para que apresente o laudo, em 30 (trinta) dias.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0038371-39.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES AUTOR: RIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S.A. ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB SP160895) ADVOGADO(A): DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA (OAB RJ112454) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMBIEL (OAB SP156645) ADVOGADO(A): TIAGO FRANCO DA SILVA GOMES (OAB SP249822) ADVOGADO(A): GLAUCO SANTOS HANNA (OAB SP217026) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 111 - 09/10/2025 - PETIÇÃO Evento 102 - 26/09/2025 - Decisão interlocutória

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0038371-39.2015.4.02.5101/RJ AUTOR: RIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S.A. ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB SP160895) ADVOGADO(A): DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA (OAB RJ112454) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMBIEL (OAB SP156645) ADVOGADO(A): TIAGO FRANCO DA SILVA GOMES (OAB SP249822) ADVOGADO(A): GLAUCO SANTOS HANNA (OAB SP217026) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Importa ressaltar que a fixação dos honorários periciais deve observar o grau de dificuldade da perícia, o tempo gasto para o trabalho, a necessidade de deslocamentos, os critérios utilizados em outras ações similares, e, também, a repercussão econômica da demanda, de modo que não seja estabelecido montante irrisório nem excessivo, mas razoável, até mesmo para que não reste inviabilizado o direito de defesa das partes, como previsto no art. 10, da Lei 9.289/96 (Lei de Custas da Justiça Federal). Neste contexto, é certo que o valor estabelecido a título de honorários deve remunerar, de forma justa e condigna, o efetivo trabalho desenvolvido pelo perito, sendo descabida, todavia, a cobrança de montante excessivo, considerando-se o moderado grau de complexidade da causa. Sendo assim, levando-se em conta os critérios acima mencionados, tendo em vista o número de quesitos a serem respondidos, bem como o posicionamento que venho seguindo em perícias análogas à presente, reputo razoável fixar, como justa remuneração, no caso concreto, o montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a título de honorários periciais. Intime-se o perito para ciência, bem como para que informe se permanece seu interesse no trabalho pericial. Em caso positivo, intime-se a parte autora para que efetue o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0038371-39.2015.4.02.5101/RJ AUTOR: RIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S.A. ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB SP160895) ADVOGADO(A): DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA (OAB RJ112454) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMBIEL (OAB SP156645) ADVOGADO(A): TIAGO FRANCO DA SILVA GOMES (OAB SP249822) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Intimem-se as partes para que, em 05 (cinco) dias, se manifestem acerca da proposta de honorários periciais apresentada no evento 78, na forma do artigo 465, § 3º, do CPC. Em caso de discordância, apresentem as partes o valor que entendem devido, justificadamente. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

09/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/06/2024, 19:06

Publicação (Acórdão)

26/04/2024, 15:24

Sentença desconstituída

25/04/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S.A. ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMBIEL (OAB RJ199709) ADVOGADO(A): GLAUCO SANTOS HANNA (OAB SP217026) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0038371-39.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

04/04/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

05/06/2017, 12:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 00:00