Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência Tácita
26/04/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 126
22/04/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 126
17/04/2026, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2026, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2026, 15:21
Julgado procedente em parte o pedido
16/04/2026, 15:21
Conclusos para julgamento
24/10/2025, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
19/09/2025, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/09/2025, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
18/09/2025, 17:25
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
11/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
10/09/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/09/2025, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/09/2025, 16:44
Documentos
SENTENÇA
•16/04/2026, 15:21
ATO ORDINATÓRIO
•09/09/2025, 16:44
16/04/2026, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2026, 15:21
Julgado procedente em parte o pedido
16/04/2026, 15:21
Conclusos para julgamento
24/10/2025, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
19/09/2025, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/09/2025, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
18/09/2025, 17:25
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
11/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
10/09/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/09/2025, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/09/2025, 16:44
Ato ordinatório praticado
09/09/2025, 16:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/09/2025, 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
09/09/2025, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025, 11:04
Ato ordinatório praticado
20/08/2025, 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/08/2025, 14:15
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
05/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
04/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025, 14:22
Determinada a intimação
01/08/2025, 14:22
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025, 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/07/2025, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/07/2025, 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/07/2025, 13:39
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
23/07/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
22/07/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado
21/07/2025, 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/07/2025, 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/07/2025, 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/07/2025, 12:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/07/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
24/06/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
20/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 13:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87
16/06/2025, 07:46
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000152-67.2018.4.02.5002/ES
AUTOR: CLAUDIO HEBER GOMES
ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a complexidade do exame pericial, que resguarda peculiaridades que o distingue das demais perícias regularmente realizadas neste Juízo e o grau de especialização exigido, majoro os honorários periciais para R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), em estrita observância ao disposto na Resolução nº CJF-RES-2014/00305 de 7 de outubro de 2014, na forma requerida no evento 81, PET1.
Em observância ao aceite manifestado pelo Perito do Juízo, Designo o exame pericial para o dia 11/07/2025, às 11 horas, o qual será realizado na Subestação de Cachoeiro - Rua da Subestação da Escelsa/EDP, nº 139, Bairro São Luiz Gonzaga, Cachoeiro de Itapemirim/ES, conforme indicado pela parte autora no evento 75, PET1.
Oficie-se ao representante legal da Subestação da Escelsa/EDP nesta cidade, a fim de que tome conhecimento da perícia, bem como para que franqueie ao Perito o acesso necessário aos locais de trabalho e aos registros documentais necessários ao exame pericial, ressalvados aqueles protegidos por sigilo e desde que não tenham relação direta com o objeto da perícia.
Por fim, deverão ser observados os demais termos do despacho do evento 70, DESPADEC1.
Intimem-se.
11/06/2025, 00:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025, 18:52
Expedição de mandado - Prioridade - ESCACSECMA
10/06/2025, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025, 16:32
Determinada a intimação
10/06/2025, 16:32
Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025, 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025, 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025, 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025, 13:20
Ato ordinatório praticado
06/06/2025, 13:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/06/2025, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025, 17:05
Juntada de Petição
02/06/2025, 16:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025, 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
04/05/2025, 23:59
Determinada a intimação
24/04/2025, 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025, 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025, 23:29
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/11/2024, 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/10/2024, 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/10/2024, 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024, 14:20
Determinada a intimação
15/10/2024, 14:20
Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024, 13:58
Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50001526720184025002/TRF2
11/10/2024, 12:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELANTE: CLAUDIO HEBER GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos. Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos. Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Cível Nº 5000152-67.2018.4.02.5002/ES (Aditamento: 809) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
30/05/2023, 00:00
Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2
12/11/2019, 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/11/2019, 17:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
29/10/2018, 23:59
Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/10/2018, 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2018, 17:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2018, 14:41
Juntada de Petição
14/08/2018, 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2018, 15:31
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA JFES-POR-2018/00061 de 28/06/2018 - Oitavas de final da Copa do Mundo FIFA 2018
29/06/2018, 12:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5