Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 23:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/10/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 105
06/10/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/10/2025, 02:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2025, 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2025, 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2025, 20:32
Conclusos para julgamento
30/09/2025, 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/09/2025, 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/09/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
25/09/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
17/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
16/09/2025, 02:02
Documentos
SENTENÇA
•02/10/2025, 20:32
ATO ORDINATÓRIO
•15/09/2025, 12:11
06/10/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/10/2025, 02:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2025, 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2025, 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2025, 20:32
Conclusos para julgamento
30/09/2025, 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/09/2025, 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/09/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
25/09/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
17/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
16/09/2025, 02:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2025, 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2025, 12:11
Ato ordinatório praticado
15/09/2025, 12:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
06/09/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/08/2025, 18:58
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
13/08/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025, 15:20
Decisão interlocutória
12/08/2025, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025, 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025, 13:07
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
15/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025, 02:00
Decisão interlocutória
10/07/2025, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025, 17:56
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025, 15:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/06/2025, 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/06/2025, 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
19/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025, 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025, 23:20
Ato ordinatório praticado
09/05/2025, 23:20
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/04/2025, 06:15
Juntada de Petição
10/12/2024, 17:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
05/12/2024, 07:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/11/2024, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/10/2024, 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/10/2024, 16:34
Decisão interlocutória
18/10/2024, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 16:06
Juntada de Petição
20/08/2024, 18:06
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024, 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/07/2024, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/06/2024, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/04/2024, 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/04/2024, 19:48
Decisão interlocutória
11/04/2024, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024, 14:49
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024, 14:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/04/2024, 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/04/2024, 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/03/2024, 23:59
Decisão interlocutória
12/03/2024, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024, 14:54
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024, 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/02/2024, 14:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/02/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
08/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024, 10:54
Ato ordinatório praticado
29/01/2024, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024, 10:54
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50060100520204025101
04/01/2024, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SENDISY MIRANDA ROSA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ017524) ADVOGADO(A): REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ099547) ADVOGADO(A): SHEILA SALES DA SILVA (OAB RJ135274) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FERNANDES (OAB RJ098568) ADVOGADO(A): RAFAEL EIS MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ161830)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006010-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
01/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
18/08/2021, 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/08/2021, 21:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/07/2021, 02:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/07/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/07/2021, 14:26
Ato ordinatório praticado
24/06/2021, 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2021, 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2021, 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/06/2021, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/05/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/05/2021, 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/05/2021, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021, 15:25
Julgado improcedente o pedido
21/05/2021, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021, 15:25
Autos com Juiz para Sentença
24/11/2020, 16:12
Determinada a intimação
23/10/2020, 17:40
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
08/08/2020, 03:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020, 22:29
Juntada de Petição
30/07/2020, 05:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/07/2020, 14:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/07/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
06/07/2020, 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020, 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020, 13:29
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
16/06/2020, 03:32
Juntada de Petição
03/06/2020, 13:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020, 17:10
Juntada de certidão
21/05/2020, 20:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 00:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020, 11:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
24/04/2020, 16:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020, 11:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020, 17:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
23/02/2020, 23:59
Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/02/2020, 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2020, 16:54
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM