Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006010-05.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SENDISY MIRANDA ROSA FILHO
ADVOGADO(A): REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ017524)
ADVOGADO(A): REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ099547)
ADVOGADO(A): SHEILA SALES DA SILVA (OAB RJ135274)
ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FERNANDES (OAB RJ098568)
ADVOGADO(A): RAFAEL EIS MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ161830)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II c/c 925, ambos do CPC. Custas pela lei. Sem honorários. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se.
03/10/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/10/2025, 20:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006010-05.2020.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: SENDISY MIRANDA ROSA FILHO
ADVOGADO(A): REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ017524)
ADVOGADO(A): REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ099547)
ADVOGADO(A): SHEILA SALES DA SILVA (OAB RJ135274)
ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FERNANDES (OAB RJ098568)
ADVOGADO(A): RAFAEL EIS MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ161830)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao evento 64 MANIFESTE-SE a parte exequente acerca da satisfação do crédito, ressaltando-se que o silêncio importará anuência. Prazo: 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, VENHAM-ME os autos conclusos para sentença de extinção, na forma do art. 924, II, do CPC.
16/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/09/2025, 12:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006010-05.2020.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: SENDISY MIRANDA ROSA FILHO
ADVOGADO(A): REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ017524)
ADVOGADO(A): REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ099547)
ADVOGADO(A): SHEILA SALES DA SILVA (OAB RJ135274)
ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FERNANDES (OAB RJ098568)
ADVOGADO(A): RAFAEL EIS MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ161830)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 85: DÊ-SE vista ao credor acerca da satisfação da quinta parcela do acordo homologado por este juízo (v. evento 64).
INTIME-SE a parte devedora para que realize o pagamento da sexta e última parcela no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias.
Após, VOLTEM-ME conclusos.
13/08/2025, 00:00
Outras Decisões
12/08/2025, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006010-05.2020.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: SENDISY MIRANDA ROSA FILHO
ADVOGADO(A): RAFAEL EIS MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ161830)
ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FERNANDES (OAB RJ098568)
ADVOGADO(A): SHEILA SALES DA SILVA (OAB RJ135274)
ADVOGADO(A): REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ099547)
ADVOGADO(A): REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ017524)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 78: INTIME-SE a parte executada para comprovar o pagamento integral das parcelas do acordo.
Decorrido o prazo, DÊ-SE vista à exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 (cinco) dias, em dobro (art. 183 do CPC).
Após, VOLTEM-ME conclusos.
14/07/2025, 00:00
Outras Decisões
10/07/2025, 17:56
Ato ordinatório
09/05/2025, 23:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2025, 06:15
Por decisão judicial
05/12/2024, 07:39
Outras Decisões
18/10/2024, 16:06
Outras Decisões
11/04/2024, 14:49
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006010-05.2020.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: SENDISY MIRANDA ROSA FILHO
ADVOGADO(A): REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ017524)
ADVOGADO(A): REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ099547)
ADVOGADO(A): SHEILA SALES DA SILVA (OAB RJ135274)
ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FERNANDES (OAB RJ098568)
ADVOGADO(A): RAFAEL EIS MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ161830)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao evento 64 MANIFESTE-SE a parte exequente acerca da satisfação do crédito, ressaltando-se que o silêncio importará anuência. Prazo: 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, VENHAM-ME os autos conclusos para sentença de extinção, na forma do art. 924, II, do CPC.
16/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/09/2025, 12:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006010-05.2020.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: SENDISY MIRANDA ROSA FILHO
ADVOGADO(A): REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ017524)
ADVOGADO(A): REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ099547)
ADVOGADO(A): SHEILA SALES DA SILVA (OAB RJ135274)
ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FERNANDES (OAB RJ098568)
ADVOGADO(A): RAFAEL EIS MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ161830)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 85: DÊ-SE vista ao credor acerca da satisfação da quinta parcela do acordo homologado por este juízo (v. evento 64).
INTIME-SE a parte devedora para que realize o pagamento da sexta e última parcela no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias.
Após, VOLTEM-ME conclusos.
13/08/2025, 00:00
Outras Decisões
12/08/2025, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006010-05.2020.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: SENDISY MIRANDA ROSA FILHO
ADVOGADO(A): RAFAEL EIS MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ161830)
ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FERNANDES (OAB RJ098568)
ADVOGADO(A): SHEILA SALES DA SILVA (OAB RJ135274)
ADVOGADO(A): REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ099547)
ADVOGADO(A): REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ017524)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 78: INTIME-SE a parte executada para comprovar o pagamento integral das parcelas do acordo.
Decorrido o prazo, DÊ-SE vista à exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 (cinco) dias, em dobro (art. 183 do CPC).
Após, VOLTEM-ME conclusos.
14/07/2025, 00:00
Outras Decisões
10/07/2025, 17:56
Ato ordinatório
09/05/2025, 23:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2025, 06:15
Por decisão judicial
05/12/2024, 07:39
Outras Decisões
18/10/2024, 16:06
Outras Decisões
11/04/2024, 14:49
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
05/04/2024, 11:50
Outras Decisões
12/03/2024, 14:54
Ato ordinatório
29/01/2024, 10:54
Recebimento
04/01/2024, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SENDISY MIRANDA ROSA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ017524) ADVOGADO(A): REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ099547) ADVOGADO(A): SHEILA SALES DA SILVA (OAB RJ135274) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FERNANDES (OAB RJ098568) ADVOGADO(A): RAFAEL EIS MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ161830)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006010-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER