Apelação Cível 5006010-05.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2024

Valor da Causa

R$ 84.606,49

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

SENDISY MIRANDA ROSA FILHO

CPF

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS

OAB/RJ 017524·CPF·Representa: Autor

REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS

OAB/RJ 099547·CPF·Representa: Autor

SHEILA SALES DA SILVA

OAB/RJ 135274·CPF·Representa: Autor

SANDRA REGINA FERNANDES

OAB/RJ 098568·CPF·Representa: Autor

RAFAEL EIS MATHIAS DOS SANTOS

OAB/RJ 161830·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS

OAB/RJ 017524·CPF·Representa: Autor

REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS

OAB/RJ 099547·CPF·Representa: Autor

SHEILA SALES DA SILVA

OAB/RJ 135274·CPF·Representa: Autor

SANDRA REGINA FERNANDES

OAB/RJ 098568·CPF·Representa: Autor

RAFAEL EIS MATHIAS DOS SANTOS

OAB/RJ 161830·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

04/01/2024, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2023

04/01/2024, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

20/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/11/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/11/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/11/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/11/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 19:05

Recurso Especial não admitido

16/11/2023, 18:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

16/11/2023, 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

28/09/2023, 11:17

Juntada de certidão

27/09/2023, 16:22

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

04/01/2024, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2023

04/01/2024, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

20/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/11/2023, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 13:38

21/11/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/11/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/11/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/11/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 19:05

Recurso Especial não admitido

16/11/2023, 18:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

16/11/2023, 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

28/09/2023, 11:17

Juntada de certidão

27/09/2023, 16:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

27/09/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/09/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/08/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/07/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/07/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/07/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/07/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 08:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2023, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

05/07/2023, 18:04

Sentença confirmada - por unanimidade

28/06/2023, 17:37

Juntada de certidão

01/06/2023, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

01/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

31/05/2023, 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74

31/05/2023, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2023, 11:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

25/05/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

10/09/2021, 18:54

Juntada de certidão

10/09/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/09/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/08/2021, 00:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

19/08/2021, 13:08

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 10:04

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 18:04

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 17:37