Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5097906-66.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 15:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/04/2026, 12:59

Mero expediente

13/03/2026, 12:59

Mudança de Classe Processual (cumpridos parcialmente)

25/06/2025, 15:22

Mero expediente

25/06/2025, 14:38

Mero expediente

17/02/2025, 13:31

Recebimento

12/02/2025, 08:59

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2020, 18:17

Petição (Apelação)

04/03/2020, 11:16

Improcedência

10/02/2020, 18:24

Antecipação de tutela

06/12/2019, 16:19

Distribuição (sorteio)

06/12/2019, 11:15

Documentos

Nenhum documento disponível