Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
24/09/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
23/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025, 19:37
Decisão interlocutória
19/09/2025, 19:37
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025, 17:59
Juntada de Petição
06/08/2025, 13:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
06/08/2025, 01:09
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
29/07/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
28/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 18:59
Determinada a intimação
25/07/2025, 18:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/03/2026, 23:49
DESPACHO/DECISÃO
•19/09/2025, 19:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
23/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025, 19:37
Decisão interlocutória
19/09/2025, 19:37
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025, 17:59
Juntada de Petição
06/08/2025, 13:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
06/08/2025, 01:09
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
29/07/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
28/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 18:59
Determinada a intimação
25/07/2025, 18:59
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025, 16:19
Despacho
27/06/2025, 18:18
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025, 18:55
Expedição de mandado
06/05/2025, 12:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
07/03/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
06/03/2025, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
10/02/2025, 23:59
Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
10/02/2025, 19:51
Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
01/02/2025, 15:15
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
01/02/2025, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 18:55
Decisão interlocutória
31/01/2025, 18:55
Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024, 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
23/09/2024, 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024, 12:22
Determinada a intimação
04/09/2024, 12:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
15/08/2024, 08:35
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024, 08:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
20/06/2024, 01:16
Juntada de Petição
11/06/2024, 13:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/05/2024, 06:02
Determinada a intimação
21/05/2024, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 17:49
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024, 17:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/05/2024, 22:48
Juntada de Petição
26/04/2024, 15:44
Juntada de Petição
26/04/2024, 15:43
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50038947520204025117
11/04/2024, 13:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELANTE: LILIANE TARDIM MELLO MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003894-75.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
05/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2
05/08/2021, 15:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
05/08/2021, 01:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/07/2021, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/07/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/06/2021, 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/05/2021, 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021, 12:39
Julgado procedente o pedido
28/05/2021, 12:39
Conclusos para julgamento
19/05/2021, 19:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
01/05/2021, 12:06
Juntada de Petição
29/04/2021, 16:57
Juntada de Petição
26/04/2021, 14:51
Juntada de Petição
22/04/2021, 14:39
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021, 20:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/04/2021, 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/04/2021, 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/04/2021, 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
08/04/2021, 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021, 16:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 17:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 11:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021, 18:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021, 13:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual
26/03/2021, 12:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
26/03/2021, 04:24
Juntada de Petição
23/03/2021, 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/03/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2021, 17:17
Ato ordinatório praticado
26/02/2021, 17:17
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
19/02/2021, 06:13
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
13/02/2021, 11:56
Juntada de Petição
04/02/2021, 18:49
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
03/02/2021, 20:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
26/01/2021, 03:50
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
22/01/2021, 04:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
21/01/2021, 08:49
Juntada de Petição
19/01/2021, 17:17
Juntada de Petição
19/01/2021, 12:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
12/01/2021, 07:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021, 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021, 15:44
Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
11/01/2021, 15:43
Juntada de Petição
17/12/2020, 14:58
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
17/12/2020, 06:14
Juntada de Petição
11/12/2020, 16:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
11/12/2020, 04:04
Juntada de Petição
07/12/2020, 14:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34