Recurso Especial 0533522-55.2001.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0533522-55.2001.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 18:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 09:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2024 Petição Nº 324513/2024 - AgInt

24/06/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0324513 - AgInt no REsp 2133653 - Publicação prevista para 24/06/2024

21/06/2024, 16:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00324513/2024 - AgInt no REsp 2133653/RJ

17/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

10/06/2024, 18:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

28/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024, 18:19

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324513/2024 - AgInt no REsp 2133653/RJ

27/05/2024, 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/05/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 20/05/2024, para WALTER JOSE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 324513/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

21/05/2024, 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 20/05/2024, para OSMARINA PINHEIRO FERREIRA GAYANI apresentar resposta à petição n. 324513/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

21/05/2024, 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 20/05/2024, para CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILLAGE TINDIBA apresentar resposta à petição n. 324513/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

21/05/2024, 14:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/06/2024, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2024, 18:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/09/2024

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2024 Petição Nº 324513/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0324513 - AgInt no REsp 2133653 - Publicação prevista para 24/06/2024

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00324513/2024 - AgInt no REsp 2133653/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324513/2024 - AgInt no REsp 2133653/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 20/05/2024, para WALTER JOSE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 324513/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 20/05/2024, para OSMARINA PINHEIRO FERREIRA GAYANI apresentar resposta à petição n. 324513/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 20/05/2024, para CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILLAGE TINDIBA apresentar resposta à petição n. 324513/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

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