Apelação Cível 5000614-41.2020.4.02.5006 - TRF2

Apelação Cível 5000614-41.2020.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000614-41.2020.4.02.5006/ES RELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS LIMA COSTA ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 189 - 30/04/2026 - Juntado(a)

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000614-41.2020.4.02.5006/ES RELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS LIMA COSTA ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 178 - 30/03/2026 - Juntado(a)

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000614-41.2020.4.02.5006/ES EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS LIMA COSTA ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) DESPACHO/DECISÃO Considerando a anuência da parte autora, homologo os cálculos apresentados pelo INSS no evento 162, ANEXO2 e evento 162, ANEXO3. Assim, proceda-se ao cadastramento da(s) respectiva(s) requisição(ões), inclusive em relação aos honorários contratuais. Após, intimem-se as partes acerca do(s) requisitório(s) expedidos, nos termos do art. 12, da Resolução nº 822/2023, do Egrégio Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação desfavorável, voltem os autos para a transmissão da(s) requisição(ões) ao E. TRF/2º Região. Suspenda-se o feito até a comunicação do respectivo depósito. Noticiado o depósito: a. reativem-se os autos; b. intime-se a parte beneficiária para ciência; e c. após, proceda-se à baixa dos autos no sistema.

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000614-41.2020.4.02.5006/ES RELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS LIMA COSTA ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 162 - 10/12/2025 - PETIÇÃO Evento 159 - 24/11/2025 - Determinada a intimação

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000614-41.2020.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS LIMA COSTA ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - 02/07/2025 - COMUNICAÇÕES

16/07/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

07/06/2024, 15:00

Recebimento

06/06/2024, 23:08

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2024, 15:55

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

12/01/2024, 05:48

Petição (Recurso especial)

18/11/2023, 09:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/09/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: FRANCISCO CARLOS LIMA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000614-41.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 750) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/08/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/06/2023, 14:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/06/2023, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: FRANCISCO CARLOS LIMA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000614-41.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/05/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: FRANCISCO CARLOS LIMA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000614-41.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 750) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: FRANCISCO CARLOS LIMA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000614-41.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/05/2023, 00:00

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Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Petição (Recurso especial)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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