Apelação Cível 5001597-74.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

GILCEA MARIA DA SILVA CORREA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO

OAB/RJ 068213·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

01/08/2023, 11:07

Transitado em Julgado

01/08/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/08/2023, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/07/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/07/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2023, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

12/07/2023, 15:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/07/2023, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:00:00

13/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:00:00

13/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:00 Sequencial: 207

09/06/2023, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

09/06/2023, 14:38

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

01/08/2023, 11:07

Transitado em Julgado

01/08/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/08/2023, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/07/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•12/07/2023, 15:37

EXTRATO DE ATA

•06/07/2023, 16:46

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/07/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2023, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

12/07/2023, 15:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/07/2023, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:00:00

13/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:00:00

13/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:00 Sequencial: 207

09/06/2023, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

09/06/2023, 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

07/06/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

27/05/2022, 17:08

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

26/05/2022, 19:56

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 50057547320194020000

26/05/2022, 17:41

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

26/05/2022, 16:41

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

26/05/2022, 14:39

Distribuído por prevenção - Número: 50057547320194020000/TRF2

17/05/2022, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 14:39

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

Sentença desconstituída - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 207

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Todas as movimentações(22)