Procedimento Comum Cível 5001597-74.2019.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001597-74.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001597-74.2019.4.02.5103/RJ RELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOR AUTOR: GILCEA MARIA DA SILVA CORREA ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 23/05/2026 - PETIÇÃO

01/07/2026, 00:00

Outras Decisões

12/05/2026, 13:55

Outras Decisões

11/03/2026, 15:11

Outras Decisões

07/12/2025, 10:28

Outras Decisões

09/10/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001597-74.2019.4.02.5103/RJ AUTOR: GILCEA MARIA DA SILVA CORREA ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a apelação interposta pela autora foi provida, com anulação da sentença, para determinar o retorno dos autos à origem, com vistas à reabertura da instrução (Apelação Cível nº 5001597-74.2019.4.02.5103/RJ). Defiro o prazo de 30 dias requerido pela autora no evento 133, para diligenciar junto ao INSS a fim de obter as fichas financeiras nos períodos de 01/08/2003 a 31/07/2009 e 03/12/2009 a 02/12/2012, bem como o histórico total das contribuições previdenciárias que deixaram de ser realizadas nos citados períodos, ou comprovar a recusa do réu em fornecê-las. Após, voltem os autos conclusos.

05/08/2025, 00:00

Outras Decisões

04/08/2025, 10:39

Outras Decisões

30/04/2025, 16:47

Outras Decisões

03/02/2025, 18:39

Outras Decisões

13/11/2024, 15:04

Outras Decisões

20/09/2024, 16:03

Ato ordinatório

13/08/2024, 16:12

Ato ordinatório

21/06/2024, 14:52

Ato ordinatório

07/01/2024, 16:42

Antecipação de tutela

29/08/2023, 15:45

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2026, 00:00

—

Outras Decisões

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Antecipação de tutela

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