Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001597-74.2019.4.02.5103/RJ RELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOR
AUTOR: GILCEA MARIA DA SILVA CORREA
ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 163 - 23/05/2026 - PETIÇÃO
01/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001597-74.2019.4.02.5103/RJ
AUTOR: GILCEA MARIA DA SILVA CORREA
ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação em que a apelação interposta pela autora foi provida, com anulação da sentença, para determinar o retorno dos autos à origem, com vistas à reabertura da instrução (Apelação Cível nº 5001597-74.2019.4.02.5103/RJ).
Defiro o prazo de 30 dias requerido pela autora no evento 133, para diligenciar junto ao INSS a fim de obter as fichas financeiras nos períodos de 01/08/2003 a 31/07/2009 e 03/12/2009 a 02/12/2012, bem como o histórico total das contribuições previdenciárias que deixaram de ser realizadas nos citados períodos, ou comprovar a recusa do réu em fornecê-las.
Após, voltem os autos conclusos.
05/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
01/08/2023, 11:07
Publicação (Acórdão)
12/07/2023, 16:24
Sentença desconstituída
06/07/2023, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GILCEA MARIA DA SILVA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001597-74.2019.4.02.5103/RJ (Aditamento: 207) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
13/06/2023, 00:00
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)