Cumprimento de sentença 0004427-30.2017.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0004427-30.2017.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004427-30.2017.4.02.5116/RJ EXECUTADO: ANTONIO DA COSTA FREIRE (Espólio) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB RJ214052) EXECUTADO: MARIA DO CARMO RAMOS FREIRE (Espólio) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB RJ214052) EXECUTADO: OCTACILIO ANTONIO RAMOS FREIRE (Inventariante) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB RJ214052) DESPACHO/DECISÃO Trato de cumprimento de ação de desapropriação. Informe a parte expropriada o Juízo onte tramita o inventário. Informado, oficie-se para que indique uma conta judicial para trasferência. Informe a advogada o valor dos honorários. Informado, expeça-se alvará de levantamento. Prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004427-30.2017.4.02.5116/RJ EXECUTADO: ANTONIO DA COSTA FREIRE (Espólio) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB RJ214052) EXECUTADO: MARIA DO CARMO RAMOS FREIRE (Espólio) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB RJ214052) EXECUTADO: OCTACILIO ANTONIO RAMOS FREIRE (Inventariante) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB RJ214052) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte expropriada para que se manifeste sobre o evento 413, PET1.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004427-30.2017.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB SP369324) DESPACHO/DECISÃO Trato de cumprimento de ação de desapropriação. Promova a AUTOPISTA FLUMINENSE S/A o depósito conforme determinado. Prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.

04/05/2026, 00:00

Mero expediente

30/04/2026, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004427-30.2017.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB SP369324) EXECUTADO: ANTONIO DA COSTA FREIRE (Espólio) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB RJ214052) EXECUTADO: MARIA DO CARMO RAMOS FREIRE (Espólio) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB RJ214052) EXECUTADO: OCTACILIO ANTONIO RAMOS FREIRE (Inventariante) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB RJ214052) DESPACHO/DECISÃO Trato de cumprimento de ação de desapropriação. Os autos foram remetidos para à Contadoria Judicial. A Contadoria Judicial apresentou seu cálculo (evento 387, CALCULO 1). As partes foram intimadas do cálculo. As partes não apresentaram impugnação. É o Relatório. Inicialmente, destaco que o Contador do Juízo encontra-se equidistante das partes. No mais, merecem serem acolhidos os cálculos do Contador Judicial, uma vez que apurou corretamente o valor em execução, atendendo às exigências legais e aos limites da coisa julgada, inexistindo qualquer motivo para sua recusa. Do exposto, homologo o valor de R$19.566,71 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e seis reais). Assim sendo, preclusa essa decisão, promova a AUTOPISTA FLUMINENSE S/A o depósito. Expedientes necessários.

16/03/2026, 00:00

Outras Decisões

13/03/2026, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004427-30.2017.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB SP369324) EXECUTADO: ANTONIO DA COSTA FREIRE (Espólio) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB RJ214052) EXECUTADO: MARIA DO CARMO RAMOS FREIRE (Espólio) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB RJ214052) EXECUTADO: OCTACILIO ANTONIO RAMOS FREIRE (Inventariante) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB RJ214052) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista às partes para que se manifestem sobre os cálculos da Contadoria Judicial (evento 387, CALCULO 1).

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2026, 15:10

Mero expediente

09/12/2025, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004427-30.2017.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB SP369324) EXECUTADO: ANTONIO DA COSTA FREIRE (Espólio) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB RJ214052) EXECUTADO: MARIA DO CARMO RAMOS FREIRE (Espólio) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB RJ214052) EXECUTADO: OCTACILIO ANTONIO RAMOS FREIRE (Inventariante) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB RJ214052) DESPACHO/DECISÃO Trato de cumprimento de ação de desapropriação. Diga a AUTOPISTA FLUMINENSE S/A sobre a petição do evento 372, PET1. Diga a parte expropriada sobre a petição do evento 371, PET1. Prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.

26/11/2025, 00:00

Mero expediente

25/11/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004427-30.2017.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB SP369324) EXECUTADO: ANTONIO DA COSTA FREIRE (Espólio) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB RJ214052) EXECUTADO: MARIA DO CARMO RAMOS FREIRE (Espólio) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB RJ214052) EXECUTADO: OCTACILIO ANTONIO RAMOS FREIRE (Inventariante) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB RJ214052) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista às partes para que se manifestem sobre os cálculos da Contadoria Judicial.

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 17:24

Mero expediente

26/07/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004427-30.2017.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB SP369324) EXECUTADO: ANTONIO DA COSTA FREIRE (Espólio) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB RJ214052) EXECUTADO: MARIA DO CARMO RAMOS FREIRE (Espólio) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB RJ214052) EXECUTADO: OCTACILIO ANTONIO RAMOS FREIRE (Inventariante) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB RJ214052) DESPACHO/DECISÃO 1.Trato de cumprimento de título judicial em ação de desapropriação. 2.Digam as partes se ainda possuem interesse no feito. 3.Prazo de 5 (cinco) dias. 4.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Expedientes necessários.

17/07/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 00:00