Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0002216-18.2007.4.02.5101/RJ
AUTOR: ALDAIR THEREZINHA DE FIGUEIREDO MANTOVANELI
ADVOGADO(A): JENOELCIO GOMES DE SOUSA (OAB RJ035933)
ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
AUTOR: ALMIR VIANNA DE SOUZA
ADVOGADO(A): JENOELCIO GOMES DE SOUSA (OAB RJ035933)
ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
AUTOR: ANTONIO PIRES DE CARVALHO
ADVOGADO(A): JENOELCIO GOMES DE SOUSA (OAB RJ035933)
ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
AUTOR: SADY JUSTINIANO DA SILVA SOUSA FILHO
ADVOGADO(A): JENOELCIO GOMES DE SOUSA (OAB RJ035933)
ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
AUTOR: SERGIO CIFALI
ADVOGADO(A): JENOELCIO GOMES DE SOUSA (OAB RJ035933)
ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
DESPACHO/DECISÃO
Eventos 186 e 216: ABRA-SE vista às partes por 05 (cinco) dias, em dobro (art. 183 do CPC).
Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa e arquivem-se os autos.
05/12/2025, 00:00
Mero expediente
04/12/2025, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0002216-18.2007.4.02.5101/RJ
AUTOR: ALDAIR THEREZINHA DE FIGUEIREDO MANTOVANELI
ADVOGADO(A): JENOELCIO GOMES DE SOUSA (OAB RJ035933)
ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
AUTOR: ALMIR VIANNA DE SOUZA
ADVOGADO(A): JENOELCIO GOMES DE SOUSA (OAB RJ035933)
ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
AUTOR: ANTONIO PIRES DE CARVALHO
ADVOGADO(A): JENOELCIO GOMES DE SOUSA (OAB RJ035933)
ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
AUTOR: SADY JUSTINIANO DA SILVA SOUSA FILHO
ADVOGADO(A): JENOELCIO GOMES DE SOUSA (OAB RJ035933)
ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
AUTOR: SERGIO CIFALI
ADVOGADO(A): JENOELCIO GOMES DE SOUSA (OAB RJ035933)
ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao evento 163 DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias, em dobro para a UNIÃO (art. 183 do CPC).
21/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/07/2025, 08:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0002216-18.2007.4.02.5101/RJ RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
AUTOR: ALDAIR THEREZINHA DE FIGUEIREDO MANTOVANELI
ADVOGADO(A): JENOELCIO GOMES DE SOUSA (OAB RJ035933)
ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
AUTOR: ALMIR VIANNA DE SOUZA
ADVOGADO(A): JENOELCIO GOMES DE SOUSA (OAB RJ035933)
ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
AUTOR: ANTONIO PIRES DE CARVALHO
ADVOGADO(A): JENOELCIO GOMES DE SOUSA (OAB RJ035933)
ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
AUTOR: SADY JUSTINIANO DA SILVA SOUSA FILHO
ADVOGADO(A): JENOELCIO GOMES DE SOUSA (OAB RJ035933)
ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
AUTOR: SERGIO CIFALI
ADVOGADO(A): JENOELCIO GOMES DE SOUSA (OAB RJ035933)
ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 186 - 05/02/2025 - RESPOSTA
Evento 163 - 07/11/2024 - Decisão interlocutória
26/05/2025, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2025, 06:15
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
AUTOR: ALDAIR THEREZINHA DE FIGUEIREDO MANTOVANELI
AUTOR: ALMIR VIANNA DE SOUZA
AUTOR: ANTONIO PIRES DE CARVALHO
AUTOR: SADY JUSTINIANO DA SILVA SOUSA FILHO
AUTOR: SERGIO CIFALI
RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EDITAL Nº 510015310971 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 00022161820074025101, em que é
autor: ALDAIR THEREZINHA DE FIGUEIREDO MANTOVANELI, ALMIR VIANNA DE SOUZA, ANTONIO PIRES DE CARVALHO, SADY JUSTINIANO DA SILVA SOUSA FILHO e SERGIO CIFALI e
réu: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. É o presente Edital expedido para INTIMAR os espólios dos autores falecidos ANTONIO PIRES DE CARVALHO e SADY JUSTINIANO DA SILVA SOUSA FILHO e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/01/2025. Eu, SANDRO RIBEIRO JUNQUEIRA LOPES, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 0002216-18.2007.4.02.5101/RJ
31/01/2025, 00:00
Por decisão judicial
30/01/2025, 13:11
Outras Decisões
07/11/2024, 16:04
Outras Decisões
02/07/2024, 17:52
Ato ordinatório
06/05/2024, 11:53
Recebimento
26/04/2024, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELADO: ALDAIR THEREZINHA DE FIGUEIREDO MANTOVANELI ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
APELADO: SERGIO CIFALI ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
APELADO: SADY JUSTINIANO DA SILVA SOUSA FILHO ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
APELADO: ANTONIO PIRES DE CARVALHO ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
APELADO: ALMIR VIANNA DE SOUZA ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0002216-18.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0002216-18.2007.4.02.5101/RJ
AUTOR: ALDAIR THEREZINHA DE FIGUEIREDO MANTOVANELI
ADVOGADO(A): JENOELCIO GOMES DE SOUSA (OAB RJ035933)
ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
AUTOR: ALMIR VIANNA DE SOUZA
ADVOGADO(A): JENOELCIO GOMES DE SOUSA (OAB RJ035933)
ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
AUTOR: ANTONIO PIRES DE CARVALHO
ADVOGADO(A): JENOELCIO GOMES DE SOUSA (OAB RJ035933)
ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
AUTOR: SADY JUSTINIANO DA SILVA SOUSA FILHO
ADVOGADO(A): JENOELCIO GOMES DE SOUSA (OAB RJ035933)
ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
AUTOR: SERGIO CIFALI
ADVOGADO(A): JENOELCIO GOMES DE SOUSA (OAB RJ035933)
ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao evento 163 DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias, em dobro para a UNIÃO (art. 183 do CPC).
21/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/07/2025, 08:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0002216-18.2007.4.02.5101/RJ RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
AUTOR: ALDAIR THEREZINHA DE FIGUEIREDO MANTOVANELI
ADVOGADO(A): JENOELCIO GOMES DE SOUSA (OAB RJ035933)
ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
AUTOR: ALMIR VIANNA DE SOUZA
ADVOGADO(A): JENOELCIO GOMES DE SOUSA (OAB RJ035933)
ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
AUTOR: ANTONIO PIRES DE CARVALHO
ADVOGADO(A): JENOELCIO GOMES DE SOUSA (OAB RJ035933)
ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
AUTOR: SADY JUSTINIANO DA SILVA SOUSA FILHO
ADVOGADO(A): JENOELCIO GOMES DE SOUSA (OAB RJ035933)
ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
AUTOR: SERGIO CIFALI
ADVOGADO(A): JENOELCIO GOMES DE SOUSA (OAB RJ035933)
ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 186 - 05/02/2025 - RESPOSTA
Evento 163 - 07/11/2024 - Decisão interlocutória
26/05/2025, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2025, 06:15
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
AUTOR: ALDAIR THEREZINHA DE FIGUEIREDO MANTOVANELI
AUTOR: ALMIR VIANNA DE SOUZA
AUTOR: ANTONIO PIRES DE CARVALHO
AUTOR: SADY JUSTINIANO DA SILVA SOUSA FILHO
AUTOR: SERGIO CIFALI
RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EDITAL Nº 510015310971 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 00022161820074025101, em que é
autor: ALDAIR THEREZINHA DE FIGUEIREDO MANTOVANELI, ALMIR VIANNA DE SOUZA, ANTONIO PIRES DE CARVALHO, SADY JUSTINIANO DA SILVA SOUSA FILHO e SERGIO CIFALI e
réu: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. É o presente Edital expedido para INTIMAR os espólios dos autores falecidos ANTONIO PIRES DE CARVALHO e SADY JUSTINIANO DA SILVA SOUSA FILHO e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/01/2025. Eu, SANDRO RIBEIRO JUNQUEIRA LOPES, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 0002216-18.2007.4.02.5101/RJ
31/01/2025, 00:00
Por decisão judicial
30/01/2025, 13:11
Outras Decisões
07/11/2024, 16:04
Outras Decisões
02/07/2024, 17:52
Ato ordinatório
06/05/2024, 11:53
Recebimento
26/04/2024, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELADO: ALDAIR THEREZINHA DE FIGUEIREDO MANTOVANELI ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
APELADO: SERGIO CIFALI ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
APELADO: SADY JUSTINIANO DA SILVA SOUSA FILHO ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
APELADO: ANTONIO PIRES DE CARVALHO ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526)
APELADO: ALMIR VIANNA DE SOUZA ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0002216-18.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
26/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/09/2021, 12:12
Mero expediente
16/09/2021, 11:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2021, 08:02
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/05/2019, 15:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2018, 17:02
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente